Uma coisa que não podemos deixar de considerar é que vivemos em uma sociedade organizada pelo capitalismo. Esse sistema econômico se sustenta na propriedade privada dos meios de produção. Um dos fins do sistema é obtenção do lucro a partir da exploração do homem sobre o homem. Esse modelo prima o privado em detrimento do público. E isso vale inclusive para as políticas sociais, e se materializa em educação privada, saúde privada entre outros.
Mas o que isso tem a ver com o serviço público?
Como o Estado, Município e a União não estão fora do sistema eles também participam do jogo, as gestões na sua organização e execução pode apontar o favorecimento de uma forma arcaica ( com estruturas e relações feudais; perseguições a intimidações com intenção de restringir a democracia) ou uma forma mais democrática (com debates públicos, ampla participação e ,principalmente, liberdade de organização, pois sem liberdade de organização não há participação independente e tampouco democracia) de gestão.
Uma maneira de identificar esses movimentos nas gestões é pensar a partir de como são prestados os serviços públicos e como são tratados os funcionários públicos. Se os serviços têm o acesso garantido, se são de qualidade. E quanto aos funcionários se são valorizados, bem-remunerados, têm planos de cargos, carreira e salários, se não há perseguições e têm ampla liberdade de se organizar.
Em tempos capitalistas um dos maiores temores dos trabalhadores é a demissão, que pode desestabilizar sua família. Nas empresas privadas não se adota a estabilidade, o tempo todo paira sobre a cabeça do trabalhador a demissão, que pode acontecer se a Bolsa de Tóquio desvalorizar e o patrão achar que vai diminuir a taxa de lucro. O patrão pode fazer isso e o trabalhador não tem nem direito de questionar a decisão e se defender. Afinal aquele espaço é privado e se pauta por interesses privados estranhos àquele trabalhador.
Os serviços públicos servem, ou deveriam servir, ao interesse público, e a manifestação desse interesse público deveria vir dos espaços democráticos de participação do povo, como os conselhos. Por se tratar de um espaço público a única forma de ingresso no serviço público é através de concursos públicos que se propõe a aferir se o candidato é apto e habilitado para desenvolvimento de certas atividades.
Em alguns lugares ainda se evita o concurso público e se divulga não ser esta a melhor forma de contratação. Defendem contratos sem estabilidade. No Estado do Rio de Janeiro mesmo tem município que ficou dez anos sem concurso público. Outros já os realizam de tempos em tempos.
O problema do contrato é a pressão que o governante da situação exerce sobre esses funcionários, muitas vezes os intimidando com a ameaça do seu emprego. Ou então fazem grandes contratações em véspera de eleição, nesses casos os governantes esperam gratidão do povo na forma de voto. Esse clientelismo arcaico, embora tenha diminuído um pouco, ainda vigora forte. E é nesse movimento que pequenos grupos vão ganhando e lucrando com o erário público, pois conseguem se manter por muito tempo no poder.
Quando governantes passam a se comportar assim começam a gerir com interesses privados. Por isso precisam arrochar os servidores públicos, pois esses no exercício de seu trabalho podem e devem se voltar contra esses interesses. Servidor público estável não deve favor a nenhum ocupante de cargo público e pode discordar, denunciar e apresentar propostas diferenciadas.
Investir no serviço e no servidor público é fortalecer a prestação de serviços do município, é oferecer saúde de qualidade, transporte de qualidade e educação de qualidade. Afinal, quem teme um transporte público de qualidade, senão os donos das empresas de ônibus. Quem teme uma saúde pública de qualidade, senão os donos dos hospitais e planos privados de saúde. Quem tem medo de uma educação pública de qualidade senão os donos das Escolas e Universidades privadas.
Que tipo de governante pode temer, sentir-se refém, dos servidores públicos. Senão aqueles comprometidos com interesses privados. E que na maioria das vezes tem suas campanhas financiadas pelos donos das empresas de ônibus, pelos planos de saúde e empresários do ramo da educação. É nesse circulo vicioso que a sociedade vem se perdendo, romper essa dinâmica é necessário para a melhora da qualidade dos serviços prestados à população.
O fato de ser assim há muito tempo não quer dizer que não possa ser mudado. Se os servidores querem liberdade para trabalhar, apresentar suas opiniões, devem se organizar e enfrentar as barreiras. Para fechar, só uma coisa, na década de 1980 nas mobilizações sociais que culminaram na conquista da Carta de 1988 os servidores públicos foram importantes protagonistas.
O sistema capitalista foi uma invenção dos homens, logo também pode ser destruído pelos homens. Construir uma nação justa, socialista, é possível e necessário.
Matheus Thomaz
Assistente Social e Servidor Público
Mas o que isso tem a ver com o serviço público?
Como o Estado, Município e a União não estão fora do sistema eles também participam do jogo, as gestões na sua organização e execução pode apontar o favorecimento de uma forma arcaica ( com estruturas e relações feudais; perseguições a intimidações com intenção de restringir a democracia) ou uma forma mais democrática (com debates públicos, ampla participação e ,principalmente, liberdade de organização, pois sem liberdade de organização não há participação independente e tampouco democracia) de gestão.
Uma maneira de identificar esses movimentos nas gestões é pensar a partir de como são prestados os serviços públicos e como são tratados os funcionários públicos. Se os serviços têm o acesso garantido, se são de qualidade. E quanto aos funcionários se são valorizados, bem-remunerados, têm planos de cargos, carreira e salários, se não há perseguições e têm ampla liberdade de se organizar.
Em tempos capitalistas um dos maiores temores dos trabalhadores é a demissão, que pode desestabilizar sua família. Nas empresas privadas não se adota a estabilidade, o tempo todo paira sobre a cabeça do trabalhador a demissão, que pode acontecer se a Bolsa de Tóquio desvalorizar e o patrão achar que vai diminuir a taxa de lucro. O patrão pode fazer isso e o trabalhador não tem nem direito de questionar a decisão e se defender. Afinal aquele espaço é privado e se pauta por interesses privados estranhos àquele trabalhador.
Os serviços públicos servem, ou deveriam servir, ao interesse público, e a manifestação desse interesse público deveria vir dos espaços democráticos de participação do povo, como os conselhos. Por se tratar de um espaço público a única forma de ingresso no serviço público é através de concursos públicos que se propõe a aferir se o candidato é apto e habilitado para desenvolvimento de certas atividades.
Em alguns lugares ainda se evita o concurso público e se divulga não ser esta a melhor forma de contratação. Defendem contratos sem estabilidade. No Estado do Rio de Janeiro mesmo tem município que ficou dez anos sem concurso público. Outros já os realizam de tempos em tempos.
O problema do contrato é a pressão que o governante da situação exerce sobre esses funcionários, muitas vezes os intimidando com a ameaça do seu emprego. Ou então fazem grandes contratações em véspera de eleição, nesses casos os governantes esperam gratidão do povo na forma de voto. Esse clientelismo arcaico, embora tenha diminuído um pouco, ainda vigora forte. E é nesse movimento que pequenos grupos vão ganhando e lucrando com o erário público, pois conseguem se manter por muito tempo no poder.
Quando governantes passam a se comportar assim começam a gerir com interesses privados. Por isso precisam arrochar os servidores públicos, pois esses no exercício de seu trabalho podem e devem se voltar contra esses interesses. Servidor público estável não deve favor a nenhum ocupante de cargo público e pode discordar, denunciar e apresentar propostas diferenciadas.
Investir no serviço e no servidor público é fortalecer a prestação de serviços do município, é oferecer saúde de qualidade, transporte de qualidade e educação de qualidade. Afinal, quem teme um transporte público de qualidade, senão os donos das empresas de ônibus. Quem teme uma saúde pública de qualidade, senão os donos dos hospitais e planos privados de saúde. Quem tem medo de uma educação pública de qualidade senão os donos das Escolas e Universidades privadas.
Que tipo de governante pode temer, sentir-se refém, dos servidores públicos. Senão aqueles comprometidos com interesses privados. E que na maioria das vezes tem suas campanhas financiadas pelos donos das empresas de ônibus, pelos planos de saúde e empresários do ramo da educação. É nesse circulo vicioso que a sociedade vem se perdendo, romper essa dinâmica é necessário para a melhora da qualidade dos serviços prestados à população.
O fato de ser assim há muito tempo não quer dizer que não possa ser mudado. Se os servidores querem liberdade para trabalhar, apresentar suas opiniões, devem se organizar e enfrentar as barreiras. Para fechar, só uma coisa, na década de 1980 nas mobilizações sociais que culminaram na conquista da Carta de 1988 os servidores públicos foram importantes protagonistas.
O sistema capitalista foi uma invenção dos homens, logo também pode ser destruído pelos homens. Construir uma nação justa, socialista, é possível e necessário.
Matheus Thomaz
Assistente Social e Servidor Público
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