O machismo, o capital e a "puta" da UNIBAM

Os jovens que hostilizaram a mulher na UNIBAN são o retrato da cultura dominante no país, um capitalismo com fortes laços do arcaico e com traços de um fundamentalismo religioso que remete a Idade das Trevas, digo, Média.

O capital transforma tudo em mercadoria, e assim o fez com a mulher. O que se assiste nesta Universidade é uma consequencia disto. Já que esses mesmos jovens em suas chopadas com cerveja (uma droga legal, estimulada e encontrada em qualquer esquina) liberada se tornam hordas de Bêbados, ao som de músicas que depreciam a mulher, que passam a ser mulheres-fruta, cachorras e outros verbertes elogiosos...

Tal qual a Idade Média, calcada no puritanismo católico, ou mesmo no mundo contemporâneo que se expressa no protestantismo norte-americano. Ou indo mais além e olhando parte do mundo islâmico. A mulher ser subjulgada já é uma construção histórica de muito tempo.

Olhem as cenas, parece a história do Frankenstein, só faltam as tochas, enxadas e ancinhos. Fosse aquela mulher uma profissional do sexo ou não. Uma coisa chama atenção, os acontecimentos se deram no interior de uma universidade, onde se deveria produzir conhecimento em prol da humanidade.

Cada vez mais é imperativa a reflexão que nesta cultura que vivemos, os valores que cultivamos não engrandecem a humanidade. Pensar um mundo diferente, uma experiência livre.

O Machismo é um mal do capitalismo e como tal somente se extinguirá com a próprio fim da ordem capitalista. E nós podemos fazer isso!

Abaixo a cena da expulsão e um comentário interessante sobre o ocorrido.

Agência de Noticias das Favelas lança jornal

Esse post eu tenho grande orgulho de fazer, pois também me sinto parte deste lançamento. Ajudei a discutir e a pensar ANF. Parabéns ao Andre Fernandes, Marcio Anheli e Talys Mota, esse é um primeiro passo, e eu to aí para correr junto.


A ANF - Agência de Notícias das Favelas está lançando na sexta-feira, às 18h, no Casarão dos Prazeres (morro dos Prazeres) em Santa Teresa, o jornal A VOZ DA FAVELA. O jornal traz em seu número zero diversas matérias e textos de moradores de favelas, além de artigos com o sociólogo Caio Ferraz, o advogado Carlos Bruce Batista e o advogado João Tancredo. Contará também com uma agenda de eventos, as colunas "Não deu na GRANDE mídia" e "deu na GRANDE mídia". Em sua primeira edição o tablóide contará com vinte mil exemplares e terá o patrocínio do Sindicato dos Bancários, Furacão 2000 e TV ROC. Sua distribuição será gratuíta em quarenta favelas, além de sindicatos, movimentos sociais e universidades.
www.anf.org.br

Dia do servidor Público

Ontem (28/10) foi o dia do funcionário público, parabéns a todos nós que tentamos prestar um serviçode qualidade.

Abaixo uma reflexão que fiz sobre serviços e servidores públicos, tenho descoberto e aprendido coisas interessantes aqui em Rio das Ostras.

Quem tem medo dos serviços e servidores públicos?

Uma coisa que não podemos deixar de considerar é que vivemos em uma sociedade organizada pelo capitalismo. Esse sistema econômico se sustenta na propriedade privada dos meios de produção. Um dos fins do sistema é obtenção do lucro a partir da exploração do homem sobre o homem. Esse modelo prima o privado em detrimento do público. E isso vale inclusive para as políticas sociais, e se materializa em educação privada, saúde privada entre outros.

Mas o que isso tem a ver com o serviço público?

Como o Estado, Município e a União não estão fora do sistema eles também participam do jogo, as gestões na sua organização e execução pode apontar o favorecimento de uma forma arcaica ( com estruturas e relações feudais; perseguições a intimidações com intenção de restringir a democracia) ou uma forma mais democrática (com debates públicos, ampla participação e ,principalmente, liberdade de organização, pois sem liberdade de organização não há participação independente e tampouco democracia) de gestão.

Uma maneira de identificar esses movimentos nas gestões é pensar a partir de como são prestados os serviços públicos e como são tratados os funcionários públicos. Se os serviços têm o acesso garantido, se são de qualidade. E quanto aos funcionários se são valorizados, bem-remunerados, têm planos de cargos, carreira e salários, se não há perseguições e têm ampla liberdade de se organizar.

Em tempos capitalistas um dos maiores temores dos trabalhadores é a demissão, que pode desestabilizar sua família. Nas empresas privadas não se adota a estabilidade, o tempo todo paira sobre a cabeça do trabalhador a demissão, que pode acontecer se a Bolsa de Tóquio desvalorizar e o patrão achar que vai diminuir a taxa de lucro. O patrão pode fazer isso e o trabalhador não tem nem direito de questionar a decisão e se defender. Afinal aquele espaço é privado e se pauta por interesses privados estranhos àquele trabalhador.

Os serviços públicos servem, ou deveriam servir, ao interesse público, e a manifestação desse interesse público deveria vir dos espaços democráticos de participação do povo, como os conselhos. Por se tratar de um espaço público a única forma de ingresso no serviço público é através de concursos públicos que se propõe a aferir se o candidato é apto e habilitado para desenvolvimento de certas atividades.

Em alguns lugares ainda se evita o concurso público e se divulga não ser esta a melhor forma de contratação. Defendem contratos sem estabilidade. No Estado do Rio de Janeiro mesmo tem município que ficou dez anos sem concurso público. Outros já os realizam de tempos em tempos.

O problema do contrato é a pressão que o governante da situação exerce sobre esses funcionários, muitas vezes os intimidando com a ameaça do seu emprego. Ou então fazem grandes contratações em véspera de eleição, nesses casos os governantes esperam gratidão do povo na forma de voto. Esse clientelismo arcaico, embora tenha diminuído um pouco, ainda vigora forte. E é nesse movimento que pequenos grupos vão ganhando e lucrando com o erário público, pois conseguem se manter por muito tempo no poder.

Quando governantes passam a se comportar assim começam a gerir com interesses privados. Por isso precisam arrochar os servidores públicos, pois esses no exercício de seu trabalho podem e devem se voltar contra esses interesses. Servidor público estável não deve favor a nenhum ocupante de cargo público e pode discordar, denunciar e apresentar propostas diferenciadas.

Investir no serviço e no servidor público é fortalecer a prestação de serviços do município, é oferecer saúde de qualidade, transporte de qualidade e educação de qualidade. Afinal, quem teme um transporte público de qualidade, senão os donos das empresas de ônibus. Quem teme uma saúde pública de qualidade, senão os donos dos hospitais e planos privados de saúde. Quem tem medo de uma educação pública de qualidade senão os donos das Escolas e Universidades privadas.

Que tipo de governante pode temer, sentir-se refém, dos servidores públicos. Senão aqueles comprometidos com interesses privados. E que na maioria das vezes tem suas campanhas financiadas pelos donos das empresas de ônibus, pelos planos de saúde e empresários do ramo da educação. É nesse circulo vicioso que a sociedade vem se perdendo, romper essa dinâmica é necessário para a melhora da qualidade dos serviços prestados à população.

O fato de ser assim há muito tempo não quer dizer que não possa ser mudado. Se os servidores querem liberdade para trabalhar, apresentar suas opiniões, devem se organizar e enfrentar as barreiras. Para fechar, só uma coisa, na década de 1980 nas mobilizações sociais que culminaram na conquista da Carta de 1988 os servidores públicos foram importantes protagonistas.

O sistema capitalista foi uma invenção dos homens, logo também pode ser destruído pelos homens. Construir uma nação justa, socialista, é possível e necessário.

Matheus Thomaz
Assistente Social e Servidor Público

CIDADANIA E FISCALIZAÇÃO

Texto escrito por um servidor público do município de Rio das Ostras. Somente para localizar, a cidade realizou um concurso público a mais de 01 ano e até agora nada, nem ao menos foi homologado. Há hoje uma discussão na cidade sobre a necessidade ou não do servidor concursado.

Para o crescimento da cidade é importante que tenha serviços públicos de qualidade, mas para isso é fundamental a valorização e a realização de concursos públicos. Muitas vezes os contratos são forma de se consolidar eleitoralmente sob a base de um fisiologismo que trata o serviço como favor e torna o trabalhador réfem dos dissabores dos mandatários públicos.

O artigo versa sobre a fiscalização pública e aponta que uma fiscalização que seja feita em prol do bem público deve ser realizada por servidores concursados.

CIDADANIA E FISCALIZAÇÃO

Desde que nos pusemos a caminhar eretos e abandonamos o escuro das cavernas estamos tentando encontrar soluções para os conflitos inevitáveis, frutos da inexorável convivência social. E as encontramos, parcialmente, soluções limitadas no tempo e no espaço, próprias para cada povo e cada época. Se por um lado a civilização é sinal de progresso, é também nela que percebemos o caos e a desordem.

É evidente que se tivéssemos alcançado o nível pleno de nosso potencial de perfectibilidade, já teríamos dominado a arte de nos conduzir com ética e responsabilidade, tornando dispensável toda e qualquer forma de controle social. Mas cá estamos nós! Ainda engatinhando nas lições do aprendizado social, moral e espiritual, quando paradoxalmente já somos capazes de alçar voos estratosféricos através de magníficas conquistas nos campos da ciência e tecnologia.

E na luta inglória de tentar equilibrar os interesses individuais e coletivos ainda necessitamos, a bem de nós mesmos, utilizar medidas coercitivas (males necessários) que mantenham, ainda que de forma tênue, a frágil estabilidade do *contrato social*. Dentre esses males necessários, está a atividade de FISCALIZAÇÃO, decorrente do poder de polícia do *Leviatã * moderno, social e democrata, mas não menos voraz.

Fiscalizar é necessário, diria mais, é fundamental. Principalmente num município que até bem pouco tempo era uma vila de pescadores, terceiro distrito de uma cidade do interior, e agora, município *capa de revista*, é o novo *El Dourado* dos tempos modernos, com uma população aumentando numa velocidade alarmante, já somando perto de cem mil (100.000) habitantes e contabilizando todos os números e estatísticas decorrentes desse crescimento descontrolado.

O município conta hoje com um reduzido quadro de aproximadamente cinquenta (50) fiscais mal aparelhados e sem infraestrutura adequada, dos quais sessenta por cento (60%) na vigilância sanitária e os demais divididos entre meio ambiente, tributos, transportes, obras e posturas. mUa equipe de fiscalização para funcionar bem precisa ser estimulada de forma adequada através de capacitação, oferta de condições de trabalho e de remuneração compatível. O servidor fiscal precisa sentir-se seguro para exercer sua atividade com a autonomia que a função lhe exige. Em tempos de crise, *e sempre é tempo de crise,* a retirada de conquistas adquiridas e o consequente achatamento de salários não pode e não deve ser encarada como uma solução. Se é necessário *cortar gastos* por causa da tal crise, que se corte onde verdadeiramente está a gordura e não onde já está somente pele e osso.**

Em tempos de crise o melhor é fiscalizar. Fiscalizar evita desperdício do dinheiro público. Fiscalizar melhora a arrecadação combatendo a sonegação de tributos. Fiscalizar evita o crescimento desordenado, as invasões e obras clandestinas. Fiscalizar evita a ocupação irregular de áreas públicas. Fiscalizar evita degradação ambiental. Fiscalizar inibe a prática de atividades comerciais e industriais lesivas à saúde da população. Fiscalizar melhora a segurança pública. Fiscalizar é essencial para evitar que o município seja assolado e solapado por pessoas inescrupulosas que só visam interesse pessoal e não tem nenhum compromisso com a cidade. Fiscalizar * EVITA,* e evitar é sempre mais barato do que consertar, corrigir, desfazer. Fiscalizar protege acima de tudo os interesses da sociedade.

O cidadão consciente não reclama da fiscalização, ao contrário, fica satisfeito em saber que ela existe e que funciona. E se não funciona, ou quando não funciona, ele reclama e exige do poder público que cumpra com o seu dever de manter uma fiscalização forte, ativa e eficiente.

Um município com uma fiscalização fraca é um município entregue ao caos e ao descontrole. Se queremos um lugar melhor para viver e criar nossos filhos, temos que lutar por políticas que assegurem um crescimento sustentável e tolerável para nossa cidade e exigir que sejam priorizadas as políticas de controle e fiscalização, garantindo a autonomia e independência dos fiscais, servidores concursados e comprometidos com a ética e com a legalidade.

Valcir Gonçalves,
Ex-funcionário do Banco do Brasil (demitido a pedido!)
Servidor Público Municipal (com muito orgulho!)
Fiscal de Obras e Posturas
Chefe de Divisão (Fiscalização de Obras)
Bacharel em Direito

Cassado Prefeito de Rio das Ostras

Cassado Prefeito de Rio das Ostras
Dia 13/10 o TRE-RJ cassou, pela segunda vez, o prefeito de Rio das Ostras. O motivo: novamente o favorecimento de algum veiculo de comunicação.

O mais interessante é que a população, o grosso da massa, não faz muita idéia do isso significa, ou pelo menos, poderia significar. Aqui, quando o assunto é política local, tudo é muito dissimulado... as pessoas falam baixo e olhando para os lados. Talvez acreditem que ainda vivam ou na ditadura ou em algum feudo do século XVIII.

Quanto aos meios de comunicação locais, não vejo nada demais em ter posicionamento ( a VEJA tem, A Folha de São Paulo tem, o Globo tem). Não existe neutralidade, nenhum veículo é neutro. E dessa forma sempre apresentam uma visão de mundo. Mas publicar só realises da Secretaria de Comunicação...

Enfim, por enquanto a cidade continua com o Prefeito Diplomado, pelo menos até o julgamento do TSE. De qualquer forma segue abaixo a íntegra da nota do TRE-RJ.


TRE-RJ cassa diploma de prefeito de Rio das Ostras

O prefeito de Rio das Ostras, Carlos Augusto Carvalho Balthazar, e seu vice, Benedito Wilton de Morais, tiveram seus diplomas cassados pelo colegiado do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro nesta terça-feira (13). A decisão, que ocorreu por maioria de votos, foi resultado de mais um processo impetrado no tribunal contra o prefeito, por uso indevido de meio de comunicação social. A denúncia aponta a veiculação de propaganda institucional por locutores da Rádio Energia no horário da propaganda eleitoral gratuita. Para o Plenário do TRE-RJ, ficou configurada a potencialidade do ato como fator de influência no resultado do pleito. Mas a sentença só entra em vigor quando forem julgados todos os recursos do prefeito junto à Justiça Eleitoral.
Carlos Balthazar já tinha sido cassado pelo TRE-RJ em junho, sob a acusação de abuso de poder econômico e político, por utilização de mídia impressa para veiculação de matérias consideradas pelo colegiado de “nítido caráter panfletário”, além de conter ataques a candidatos da oposição. O prefeito recorreu da decisão. O recurso foi julgado em agosto, quando o colegiado, por maioria, deu sentença favorável ao prefeito, mantendo-o no cargo.

Fonte: http://www.tre-rj.gov.br/

Os três Brasis

Interessante reflexão escrita por Plínio de Arruda Sampaio para o Correio da Cidadania

Os três Brasis

Os problemas desse Brasil fraturado não são apenas a carência material dos mais pobres e o sofrimento que tal carência carreta, mas a impossibilidade de coesão social.

A dificuldade maior para entender este nosso país é que não há um Brasil: o Brasil é três.

Há o Brasil de 50 milhões de pessoas, com uma renda per capita comparável à dos países europeus de nível médio. Este país é dono de 323 milhões de hectares de terras aráveis, detentor das maiores reservas de água potável do planeta; de enormes reservas de gás combustível e de petróleo; da quarta província mineral e do décimo parque industrial do mundo. Para explorar essa riqueza, dispõe de uma força de trabalho versátil, disciplinada e dócil. A parte superior desse contingente populacional (o 1% de brasileiros, 2 milhões de pessoas) tem uma renda mensal de 20.000 dólares, que declina gradualmente até patamares de 1.500, 2000 dólares mensais – um conjunto de 50 milhões de gente endinheirada.

Este Brasil vai muito bem, obrigado. Se melhorar, piora.

O Brasil nº. 2 tem cerca de uns 120 milhões de pessoas e uma boa parte desse total não vai indo de todo mal. Ou melhor: não percebe que está recebendo uma educação insuficiente, cuidados de saúde precários, aposentadorias aviltadas, e que, amanhã, vai pagar tudo isso. Mas, hoje, o gasto que faz com o dinheiro que está recebendo é suficiente para ajudar a diminuir o impacto da crise econômica em nosso país.

O problema grave dessa porção majoritária da Nação é a alienação, no que esta tem de empobrecimento intelectual e de corrosão do caráter. O pavor de ser rebaixado ao andar térreo impede que esse enorme contingente populacional se solidarize com os marginalizados do consumo e da cidadania. Por isso, esse enorme contingente populacional constitui uma força conservadora e, em algumas situações, até mesmo reacionária.

O Brasil nº. 3 é onde uns 60 milhões de brasileiras e brasileiros amargam uma vida de frustrações e de miséria.

Este Brasil vai de mal a pior. Porém, não se dá muito conta disso, porque está recebendo um subsídio mensal do governo e, com essa quantia, engana a fome.

Uma das seqüelas perversas da sua pobreza é a cadeia de corrupção a que ela dá origem: começa quando o narcotráfico contrata o menino para fazer entrega de droga e culmina nos mais altos estratos da pirâmide social e nos escalões superiores do Estado.

Os problemas desse Brasil fraturado não são apenas a carência material dos mais pobres e o sofrimento que tal carência carreta, mas a impossibilidade de coesão social, sem a qual nenhum aglomerado humano consegue superar a barbárie e transformar-se em uma Nação civilizada.

Portanto, quem nasceu no Brasil nº. 1 carrega consigo um problema moral: a difícil opção entre o desfrutar irresponsável do seu status financeiro e social, e o arriscar carreira, status e até mais, a fim de construir com os outros dois Brasis uma Nação, autônoma, justa, solidária, capaz de partilhar da luta por uma Humanidade livre da dominação capitalista.

Dessa opção depende o valor moral de cada um dos milhões que vivem bem.

http://www.correiocidadania.com.br/content/view/3800/9/