segunda-feira, 26 de setembro de 2011

Resoluções aprovadas na I Conferência Municipal de Juventude de Rio das Ostras

Essas são as propostas aprovadas na I Conferência de Juventude de Rio das Ostras realizada no dia 17 de setembro de 2011. Foram retiradas do grupo criado para a realização da conferência na rede social Facebook.: https://www.facebook.com/groups/252791531418986/



Direito à diversidade

1 – Não opressão contra a mulher; Aprovado

2 – Inclusão das mulheres no mercado de trabalho, com vagas qualificadas e com remuneração igual a dos homens Aprovado

3 – Criação de Casas de abrigos: Apoio do governo à mulher em situação de violência Aprovado

5 – Reafirmar o Estado laico. Aprovado

6 – Treinamento para guardas municipais e policiais sobre Direitos Humanos e liberdade sexual; Aprovado

7 – Que a secretaria de bem-estar social em parceria com a delegacia e conselho comunitário de segurança, confeccione e divulgue um mapa contendo destaque em locais com incidência de violência às mulheres e a população LGBT, com vistas a implementar propostas de prevenção; Aprovado

8 – Criação de Abrigo para jovens e adultos em Rio das Ostras; Aprovado

09 – Ser a favor a liberdade de expressão; Aprovado

10 – Acessibilidade. Implementar Rampas de acesso a deficientes; Aprovado

11 – Garantir que as escolas públicas de Rio das Ostras ensinem às crianças a diversidade sexual. Aprovado

12 - Contra a criminalização dos movimentos sociais e pela a liberdade de expressão e contra a repressão. Aprovado

Direito à Cultura

1- Criação da Secretaria Municipal de Cultura para formular e gerir as políticas públicas de cultura, ficando a Fundação responsável pela aplicação dessas políticas e pelo fomento da produção cultural; Aprovado

2 - Criação do Conselho Municipal de Cultura com representação de 50% de membros da sociedade civil e profissionais indenpendentes; 25% de instituições tecnicas-acadêmicas; 25% de membros do Poder Público; Aprovado

3 - Destinação de 2% do Orçamento anual do município para a Cultura; Aprovado

4 - Criação de um Fundo Municipal de Cultura com recursos próprios do Orçamento, mais a arrecadação da Fundação de Cultura com o objetivo de financiar a produção cultural independente na cidade; Aprovado

5 - Implantação do Vale Cultura (beneficio já instituído pelo governo estadual e federal) para os servidores municipais no valor de R$ 50,00 mensais, com a fiscalização de que o recurso será gasto em consumo cultural; Aprovado

6 - Criação de um Programa de Pontos de Cultura municipal; Aprovado

7 - Elaboração de editais públicos de financiamento de produções culturais locais;

Aprovado

8 - Dotação de Infraestrutura no anfiteatro da Lagoa de Iriri e na Concha, com energia elétrica e estrutura para a montagem de iluminação em eventos, etc. Aprovado

9 - Remodelação participativa do projeto político pedagógico do Centro de Formação Artística (Onda) com vistas a preencher as vagas ociosas, com entrada por semestre e não anual e sistema de créditos; Aprovado

10 - Realização imediata de concurso para novos professores de música, teatro e dança pra ampliar vagas e naipes artísticos na Onda; Aprovado

11 - Remodelação dos projetos político pedagógicos das escolas municipais incluindo a cultura como uma protagonista do processo educativo; Aprovado

12 - Criação de rede de internet pública e gratuita em todas as localidades do municipio; Aprovado

13 - Instalação de um Centro de Memória Social; Aprovado

14 - Recriação do cargo de Produtor Cultural de nível superior na estrutura da Fundação de Cultura; Aprovado

15 - Abertura de vagas de estágio para estudantes de produção cultural na qual o estagiário seja protagonista na área de formação dele e não desviados para funções alheias e subalternas; Aprovado

16 - Democratização e publicização da Agenda do Teatro Popular; Aprovado

17 - Fomento a um circuito artístico permanente no Teatro Popular; Aprovado

18 - Fiscalização sobre o transporte público que dificulta o acesso dos estudantes ao serviço para se deslocar livremente pela cidade; Aprovado

19 - Criação de Centro de Inclusão Digital nos bairros periféricos: Palmital, Cidade Praiana, Cidade Beira Mar, Recanto, Mar do Norte, Rocha Leão e Âncora; Aprovado

20 - Retorno dos Festivais de Dança, Orquestras, Banda Escolares/Marciais, Poesia, Cinema e de Teatro; Aprovado

21 - Criação de um Festival de música autoral com bandas da cidade; Aprovado

22 - Incentivo e fomento à Orquestra Kuarup para que a mesma tenha um circuito permanente de apresentações na cidade e fora dela; Aprovado

23 – Realização da Conferência Municipal de Cultura; Aprovado

24 – Que se efetive uma maior articulação e interação entre a Fundação de Cultura e o curso de Produção Cultural da UFF com vistas ao debate conjunto e formulação de propostas para o fomento da produção cultural, do acesso, da fruição, da participação, e da elaboração de políticas públicas; Aprovado

---

Moção de Repúdio ao Poder Público Municipal, Executivo e Legislativo

Nós participante da I Conferência da Juventude de Rio das Ostras repudiamos a aprovação do Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos profissionais da educação por ter sido feito na surdina, sem participação real dos profissionais, diferentemente do que afirmou o Governo.

O plano em questão reflete um modelo de governar antidemocrático, que institui a meritocracia, ou seja condicionou a promoção por tempo de serviço à boa avaliação do servidor, avaliação essa que não é feita por comissão independente o que é temerário para a segurança e satisfação do trabalho dos profissionais em uma cidade em que notadamente ocorre perseguição política e assédio moral.

O plano ainda estabelece remuneração aquém das reais necessidades da categoria.

O plano ignorou a proposta apresentada pela base da categoria.

Sem profissionais valorizados devidamente não é possível se ter uma educação pública de qualidade que garanta uma formação crítica e emancipatória dos estudantes do municipio. Aprovado

----

Moção de repúdio ao Governo Estadual e à ALERJ

Nós participantes da I Conferência Municipal da Juventude de Rio das Ostras repudiamos o Governo Estadual e os deputados estaduais que votaram contra o aumento pedido pelos profissionais de educação do Estado que realizaram greve de cerca de dois meses para denunciar a precarização do ensino público estadual e a desvalorização da carreira docente e de apoio à docencia.

Repudiamos o incipiente aumento que foi aprovado pela ALERJ e pelo Governo Estadual;

Repudiamos o congelamentos do PCCVS dos profissionais da educação estaduais;

Repudiamos a crescente precarização do ensino público estadual;

Sem profissionais valorizados devidamente não é possível se ter uma educação pública de qualidade que garanta uma formação crítica e emancipatória dos estudantes do Estado.

Aprovado

Direito à Saúde

1- Fortalecer a implementação do plano de cargos, carreiras e salários para os profissionais de saúde. Aprovado

2- Alocar o maior percentual de investimento do município na saúde básica. Aprovado

3- Ampliar a cobertura e ações do programa saúde da Família no município, incluindo intervenções voltadas para a saúde do jovem. Aprovado

4- Efetivar no município, conforme estabelece a LDB – Lei n 9394, 1996, que a educação sexual seja trabalhada como tema transversal nos ensinos fundamental e médio. Aprovado

5- Garantir aos jovens a vivencia dos direitos sexual e reprodutivo incluindo acesso aos serviços, programas e exames, assegurando o sigilo, a privacidade e o consentimento informado. Aprovado

6- Garantir a implementação e divulgação da Lei 6.202/75 que regulamenta o decreto lei n 1044/1969 que estabelece que a gestante estudante tem o direito de receber o conteúdo das matérias escolares em casa a partir do oitavo mês de gestação e durante os três meses após o parto, podendo esse período ser prolongado de acordo com orientação médica. Aprovado

7- Efetuar ação educativa com corte de gênero voltada à saúde dos homens jovens visando a prevenção da violência, do uso abusivo de drogas licitas e ilícitas e incentivar, nos mesmos, concomitantemente, a postura responsável quanto a sua saúde sexual e reprodutiva. Aprovado

8- Criar conselho de política de juventude que viabilize e fiscalize as propostas tiradas na conferencia. Aprovado

9- Efetivar ação educativa voltada para a sociedade em geral visando fomentar um novo olhar sobre o jovem: como sujeito de direitos, autônomo e capaz de realizar escolhas responsáveis. Aprovado

10- Efetuar ações de saúde voltadas para a diversidade sexual que envolvam campanhas de combate a discriminação e preconceitos e promovam o desenvolvimento de serviços de saúde que abarquem as especificidades deste grupo, incluindo a capacitação dos profissionais que efetuam o atendimento. Aprovado

11- Efetuar capacitação dos profissionais de educação para desenvolvimento de trabalhos com a temática sexualidade nas escolas, através dos temas transversais. Aprovado

12- Efetivar e divulgar protocolo para atendimento às vitimas de violência sexual mobilizando toda rede necessária para o atendimento e a população. Aprovado

13- Levar para debate a proposta da interrupção voluntaria da gravidez (aborto) para a plenária nacional com intuito de fazer aprovar regulamentação legal favorável a mesma. Aprovado

---

Moção de Repúdio

Nós reunidos na Primeira Conferência de Juventude de Rio das Ostras repudiamos a proposta aprovada na Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro de entregar a gestão das unidades de saúde às Organizações Sociais (OS).

O modelo de Organizações Sociais significa na prática que o Estado não será mais responsável pela gestão de suas unidades de saúde. Estas teriam sua gestão feita por entes estranhos ao corpo técnico-funcional da saúde no Estado. É uma forma de privatizar a saúde entregar a gestão à entidades privadas.

Repudiamos também aos senhores Deputados Estaduais que votaram a favor das OS’s e contra a saúde pública. Destacamos o deputado Alcebíades Sabino , único representante de Rio das Ostras, que votou a favor das OS.

Deixamos claro aqui de defendemos uma saúde pública, gratuita, estatal e de qualidade. E que para a gestão das unidades de saúde a melhor opção são os profissionais concursados, até como um incentivo a carreira na saúde.

1º Conferência de Juventude de Rio das Ostras

Aprovado

Direito à Participação

  1. Manter contato on-line além dos encontros em conferência através da criação de um espaço virtual propício ao feedback de idéias e informações (criação de grupo online e Blog/Fórum); Aprovado
  2. Apoio dentro do espaço coletivo, virtual ou presencial, as manifestações populares suprapartidárias e horizontais; Aprovado
  3. Incentivar a construção de grêmios numa perspectiva de reativar a União Estudantil de Rio das Ostras; Aprovado
  4. Confeccionar e distribuir cartilhas de descriminalização de movimentos sociais estimulando a participação na formulação e fiscalização de políticas públicas; Aprovado
  5. Moção de Repúdio a conivência da prefeitura com relação ao óbito de Maria Clenilda; Aprovado
  6. Moção de Repúdio à atitude da prefeitura em reprimir um movimento social legítimo como o Grito dos Excluídos; Aprovado
  7. Desenvolver políticas públicas de segurança que garantam: Guardas próximo às escolas; Transporte nos bairros; Iluminação Pública; Limpeza de terrenos baldios, cercamento ou muramento; demolição de obras abandonadas que serve de refugio para prática de crimes. Aprovado
  8. Direito a participação política sem repressão tanto no trabalho e estágios (através de sindicatos e afins) quanto na vida política da cidade; Aprovado
  9. Realizar de forma efetiva o programa de ensino em Educação Fiscal nas Unidades escolares; Aprovado

10. Pleitear a participação da juventude através de uma cadeira no Conselho Municipal da Criança e do Adolescente (CMDCA); Aprovado

11. Garantir a disponibilização do material áudio-visual da 1ª Conferência Municipal de Juventude à Prefeitura Municipal de Rio das Ostras a Comissao de Organização da Conferencia de Juventude, que se responsabiliza em colocar o conteúdo a disposição de todos; Aprovado

12. Criação de rádio e TV comunitária para discussão de temas relevantes à juventude e a todos os movimentos sociais, garantindo a autonomia e horizontalidade dos mesmos; Aprovado

13. Distribuição nas escolas de panfletos informativos sobre as propostas decididas nesta conferência a ser financiados pelo poder público municipal; Aprovado

----

Moção de Repúdio

A 1ª Conferência de Juventude de Rio das Ostras repudia a atitude da prefeitura municipal de Rio das Ostras de tentar impedir com um cordão de isolamento feito pela Guarda Municipal criminalizando a manifestação de insatisfação de munícipes organizados no Grito dos Excluídos durante o desfile cívico de independência em 7 de Setembro de 2011.

Queremos assegurado o nosso direito de participação política, de participar dos movimentos sociais sem sofrer perseguição política e de nos manifestar sem repressão da Guarda Municipal ou Polícia Militar; Aprovado

Moção de Repúdio

A 1ª Conferência da Juventude de Rio das Ostras repudia o descaso e conivência da PMRO e a responsabiliza pelo óbito de Maria Clenilda, aluna do PURO e professora da escola Educarte.

Após diversas tentativas de contato com a prefeitura, com entrega de abaixos-assinados e outras manifestações desde 2007, que justificava não haver estatística suficiente para a colocação do sinal, 300 estudantes do PURO se manifestaram na Rodovia Amaral Peixoto em 25 de Maio de 2011. Depois da Manifestação o semáforo foi instalado, entretanto prosseguiu desligado. Em 23 de agosto Maria Clenilda foi atropelada, ainda assim o sinal manteve-se desligado. Apenas no dia 25 de agosto, um dia após o óbito o sinal foi ligado numa clara afronta da prefeitura mostrando a conivência dos governantes com a perda desta vida humana. Aprovado

Direito à Educação

1.Direcionamos a Governo Municipal e ao Governo Federal a ampliação e consolidação do centro Universitário de Rio das Ostras, ampliação dos cursos oferecidos, principalmente aqueles que atendam as demandas profissionais da sociedade riostrense (com garantia de qualidade de seu funcionamento: oferecendo espaço físico, corpo docente e técnico Administrativo de acordo com a necessidade). Ampliação do numero de vagas de acordo com a demanda dos alunos que estão se formando o ensino médio, com acesso à assistência estudantil para todos (bolsas, alimentação, transporte, material de estudo, creche, moradia). Aprovado

2.Retorno do pré-vestibular social publico da prefeitura de Rio das Ostras que atenda a demanda real dos alunos com garantia de um espaço físico de qualidade, com corpo administrativo. Aprovado

3.Aumento dos campos de estágios da prefeitura, para atender a demanda dos estudantes com garantia de auxilio alimentação e transportes. Aprovado

4.Transferencia da responsabilidade pela seleção no programa de bolsas municipais para as instituições de ensino profissionalizantes. Aprovado

5.Programa de incentivo ao ingresso ao ensino superior a partir da ampliação das informações sobre o acesso a universidade. Aprovado

6.Passe livre para os estudantes de instituições publicas e privados. Aprovado

7.Retomar o programa de transporte intermunicipal para os estudantes de todos os níveis de ensino superior, médio e técnico. Aprovado

8.Aumento quantitativo e qualitativo dos ônibus da prefeitura que atuam levando os estudantes das escolas publicas. E que estes sejam ampliados para os estudantes das instituições particulares, e atuem nas demais localidades do município. Aprovado

9.Ampliação do horário de funcionamento dos transportes de Rio das ostras para atender os estudantes e trabalhadores que circulam a noite. Aprovado

10.Distribuição das carteiras estudantis para todos os estudantes da rede municipal. Aprovado

---

Moções:

1.Nós, jovens participantes da 1ª conferência de Juventude de Rio das Ostras, repudiamos á prefeitura Municipal de Rio das ostras pelo cancelamento do transporte Universitário que levava os estudantes-moradores do município para as universidades dos município vizinhos. Aprovado

2. Nós, jovens participantes da 1ª conferência de Juventude de Rio das Ostras, repudiamos á prefeitura Municipal de Rio das ostras pelo serviço de transporte público ofertado a população de nosso município que causa insatisfação devido ao não respeito às gratuidades, distância entre o ponto e as casas dos moradores dos bairros mais afastados, insuficiente numero de vans frente a demanda, elevado preço da passagem e a ausência do transporte após determinado horário. Aprovado

3. Nós, jovens participantes da 1ª conferência de Juventude de Rio das Ostras, repudiamos á prefeitura Municipal de Rio das Ostras e o governo do Estado do Rio de Janeiro pela falta de vagas no ensino público de nível médio não atendendo a demanda do município de maneira satisfatória. Aprovado

quinta-feira, 7 de julho de 2011

Manifesto: #Eblog, muito mais que virtual: Anticapitalista e libertário




Quem somos

O #Eblog é um grupo de blogueir@s de esquerda, unidos ao redor das bandeiras anticapitalista, antirracismo, antihomofobia, antimachismo, feminista, ecossocialista, em defesa dos povos indígenas e quilombolas, sobretudo pelas lutas cotidianas das trabalhadoras e dos trabalhadores pela emancipação de sua classe internacionalmente, que defende uma concepção material de democracia socialista, revolucionária, de baixo para cima e feita e vivida e instaurada cotidianamente pelos de baixo, isto é, que não se restrinja à democracia capitalista liberal e sua liberdade formal e seus direitos abstratos.

Progressismo ou anticapitalismo?

O #Eblog não se propõe ser uma associação orgânica de “blogueir@s de oposição ao governo” (embora conosco possam atuar opositores/as de esquerda ao atual governo), ou uma associação jornalística extraoficial, mas um agrupamento de lutadores e lutadoras que, reunid@s numa frente de lutas comuns, pretende ocupar e resistir no caminho abandonado por forças outrora de esquerda.

A atual guinada liberal-conservadora do Governo Dilma, sob o argumento da “correlação de forças”, está acometendo parte da blogosfera que se coloca no campo de esquerda, e que, recentemente, assumiu para si o adjetivo “progressista”. Não negamos o fato de que a política também se faz no jogo de forças entre as classes sociais, na chamada “correlação de forças”, mas é preciso reconhecer o momento em que essa expressão se torna um argumento universal para se responder a qualquer questionamento e se esquivar de todas as críticas políticas. É preciso construir projetos políticos capazes de ir além da consolidação de burocracias e aparelhos, que acabam ficando pra trás do movimento das forças sociais vivas de resistência e luta em geral.

Propomos, pois, lutar por alternativas a essas práticas políticas, colocando-nos sempre à disposição de ações de luta unificadas em favor de bandeiras políticas emancipatórias em comum que vão para além da defesa deste ou daquele governo, este ou aquele partido, e sim de emancipações inadiáveis e urgentes.

Pontes e limites

Não abrimos mão da impaciência e do combate a atual conciliação/colaboração de classes da qual é cúmplice e conivente uma maioria dos que se dizem progressistas, que, por sua vez, instauram o silêncio sobre questões essenciais em nome de um pragmatismo que já perdeu toda razão de ser. Sem perder o senso prático, questionamos: qual a correlação de forças que justifica o ataque à reputação d@s blogueir@s que se propõem defender as causas emancipatórias de esquerda, às quais os “progressistas” sistematicamente e sintomaticamente se omitem e se calam, desviando o assunto e por vezes desqualificando debatedores/as?

As pontes tem limites, não aguentam todas as intempéries e hoje estão em obras, sem data para terminar e com orçamentos sigilosos. O macartismo, o senso de ombudsman em defesa do Governo Dilma ou de Lula não é à toa, não é pessoal, não é só dos “blogueiros progressistas”: é comum em qualquer discussão com a maioria d@s apoiadores/as do atual governo. Infelizmente, isso não ocorre de modo isolado, pois tornou-se tática constante.

A coordenação dos autoproclamados “blogueiros progressistas” vem praticando um jornalismo tão vertical que até a forma de reagir às críticas tem seguido um corporativismo que remete às práticas da grande imprensa oligárquica. Telefonam uns para os outros e vão coordenando ataques de descrédito: deslegitimar a fonte, desviar a questão política para verdade/mentira, estabelecer o “fato” e a “verdade” como resultado de uma técnica específica, de certo efeito de discurso jornalístico. A campanha empreendida por alguns líderes do BlogProg contra Idelber Avelar, logo após o processo eleitoral de 2010, foi sintomática e exemplar nesse sentido, acabando por reproduzir o típico denuncismo da mídia oligarca sobre o “mensalão” – que, aliás, os mesmos “progressistas” criticam! A reação corporativista dos jornalistas do BlogProg às críticas políticas parece-nos entrar no mesmo modus operandi da grande imprensa – que dizem combater, chamando-os de “Partido da imprensa Golpista – PIG” em função de constantes ataques, fruto do ódio de classe elitista, contra Lula e o Partido dos Trabalhadores, ou seja, agindo como verdadeiro “Partido da Imprensa Favorável - PIF”.

Dentre muit@s que participam dos Encontros dos Blogueiros Progressistas na esperança de construir uma alternativa, sabemos que nem tod@s adotam este posicionamento, mas entendemos também que acabam, de um modo ou outro, alinhad@s e/ou coniventes com as orientações políticas hegemônicas de sua direção. Para alguns destes “blogueiros progressistas” as dissidências e/ou a oposição de esquerda frente a linha política hegemônica (simpática ao atual governo) são tratadas como “esquerda que a direita gosta”, “psolismo”, “jogo da direita” ou “ultraesquerdismo”. Inclusive, alguns dos participantes das listas de discussão dos “progressistas” ou mesmo pelo Twitter, tratam a suas próprias dissidências com sufocamento por meio de ataques virulentos e desqualificadores.

Na realidade, percebemos que os “blogueiros progressistas” não constituem uma alternativa efetiva, mas uma mera luta de hegemonia contra a grande imprensa oligarca, enquanto proclamam ser os principais porta-vozes da democracia midiática. Esta luta acaba por cair em um maniqueísmo que em nada colabora politicamente, pelo contrário: tornam rasas as análises e, consequentemente, adotam posições políticas de apoio cada vez mais acríticas, cegas e fanáticas, sempre defendendo o legado de governos e pessoas, e não as bandeiras e programas socialistas. Assim, visam tornarem-se as principais referências políticas na blogosfera brasileira. Estas práticas tem levado muitos “blogueiros progressistas” a prestarem-se ao papel de correia de transmissão das políticas da máquina partidária do atual governo, diga-se, a mais bem acabada e incorporada à institucionalidade da democracia liberal de nosso país. Portanto, parece-nos que o sonho destes blogueiros tem sido tornarem-se uma “grande imprensa”, com um público enorme, com plateia de milhares e milhares, ao invés de radicalizar a democracia na produção midiática em sua cauda longa, ou seja, na práxis cotidiana, multitudinária e concreta das lutas.

Estamos falando de um grupo de blogueiros que vem tentando construir uma certa hegemonia na blogosfera, tentando torná-la politicamente uniforme no apoio ao atual governo e adjetivando-a enquanto “militância progressista” e, por fim, ligando-a de forma indelével às políticas liberais-conservadoras deste novo petismo que vai se consolidando no e por meio do governo, que já não possui qualquer tintura de esquerda, e, por vezes pior, está ligado a um governismo pragmático que historicamente faz política de mãos dadas com a direita oligárquica e rentista.

Contestamos, pois, esta prática de considerarem-se como “a blogosfera progressista” e não como parte de uma blogosfera política muito mais antiga, ampla, diversa e de rico potencial emancipatório.

Tendo em vista estas reflexões críticas, propomo-nos a lutar para criar e fomentar alternativas a este tipo de prática na blogosfera, colocando-nos sempre à disposição de ações unificadas em favor de bandeiras comuns que vão para além da defesa deste ou daquele governo, este ou aquele partido.

Governo Progressista?

Somente nos primeiros seis meses do Governo Dilma, o povo brasileiro foi derrotado sucessivas vezes, a começar pelas nomeações de liberais econservadores para os ministérios. Entre os exemplos mais gritantes, evidenciamos a posição do governo e sua “base aliada”: em defesa do salário mínimo de R$ 545,00 aprovado enquanto aprovaram salários de R$ 26.723,13 para os parlamentares; a não aprovação do Projeto de Lei 122 e o kit antihomofobia (em nome da “governabilidade” com a bancada reacionária dos evangélicos, que integram a “Base Aliada”); o imobilismo em favor de um projeto de reforma agrária; a aprovação do Código (des)Florestal para favorecer a expansão das fronteiras do agronegócio exportador; a privatização de vários dos principais aeroportos do país; a conivência e defesa da manutenção de um grande retrocesso na pauta cultural; se colocando contra a liberdade na rede e o compartilhamento livre; respondendo processos na Organização dos Estados Americanos - OEA por violações dos direitos humanos (em função da criminosa anistia aos torturadores ao caso de Araguaia); e, principalmente, a repressão aos povos indígenas do Xingu com a finalidade de construir a Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Pará, que favorecerá as oligarquias e a instalação de grandes transnacionais eletrointensivas na região.

Este é um governo cujo Ministro da Defesa atua diariamente contra os interesses nacionais, agindo como cúmplice dos EUA e parceiro de Israel, chegando ao ponto de anunciar ter “perdido” os documentos militares sobre a repressão da ditadura militar brasileira. Um governo que atropela os interesses populares ao continuar impondo a criminosa transposição das águas do rio São Francisco ignorando o diálogo com as populações atingidas, os impactos socioambientais envolvidos e as alternativas de convivência com o semiárido proposta pelo povo e sociedade civil organizada.

Este é um governo que atua lado a lado com o grande capital e as oligarquias em detrimento dos interesses da população, garantindo grandes volumes de verba às “UniEsquinas” sem qualquer garantia de qualidade no ensino (ao mesmo tempo em que não realiza qualquer investimento significativo em educação básica) ou às empresas de telecomunicação com um PNBL (Plano Nacional de Banda Larga, hoje apelidado de Plano Neoliberal de Banda Lerda) risível, que não garante qualidade ou velocidade e, pior, ainda impõe um limite absurdo aos dados durante a navegação. Além de financiar com dinheiro público, via BNDES, quase todos os megaempreendimentos privados e socioambientalmente impactantes das indústrias de papel e celulose, das eletrointensivas e das empresas do agronegócio, entre outros.

Este é um governo que se diz preocupado com os direitos humanos e que quer ser potência global, mas atua de modo imperialista em defesa dos interesses de seu capital monopolista nacional, com as empreiteiras, Petrobras, Vale, enquanto renuncia à política soberana e ativa, que Celso Amorim conquistou em termos de política externa, por uma aproximação torpe com os EUA – com direito a presos políticos na visita de Obama à cidade do Rio de Janeiro para silenciar a voz crítica da população. Que diz que irá priorizar a educação mas continua reduzindo o orçamento já estrangulado, assim como faz com a saúde, enquanto o bolsa rentista semanalmente paga um programa bolsa família em dinheiro para os credores da dívida interna.

Este é o governo que atua com desenvoltura na condução, em parceria com governos estaduais e municipais, de uma política danosa para as populações atingidas pelos mega eventos esportivos. As remoções no Rio de Janeiro são exemplo da implementação de um modelo de política urbana que despreza o direito à cidade e atende a uma lógica privatizante qualificada como radicalmente danosa pelo Ministério Público Federal. Exemplo disso é acessão ao estado e ao município do Rio de Janeiro de imóveis públicos federais para repasse à iniciativa privada. Esta cessão não é para a criação de projetos de moradia, mas para uma “revitalização” da área portuária que será cedida a um consórcio privado, atendendo às necessidades do mercado imobiliário especulativo. Este tipo de ação não é restrita ao estado e município do Rio de Janeiro, pois acontece com igual gravidade, por exemplo, em Fortaleza cuja prefeitura do PT utiliza os mesmos métodos adotados por Eduardo Paes (PMDB). Em várias cidades-sede da Copa do Mundo de 2014, está em curso um violento processo de remoção, inclusive comandados por governos de “esquerda” que em nada se diferem de administrações tucanas que em São Paulo, por exemplo, agem violentamente contra moradores/as amedrontados/as pelas remoções em Itaquera, onde a favela do Metrô também é alvo desta política vil. Em quase todas as cidades que sediarão a Copa do Mundo, populações vulnerabilizadas tem sofrido com remoções forçadas que desrespeitam sua história e os laços criados com seus territórios de vida.

Estes crimes são cometidos em nome de uma “imagem” do país no exterior, de um modelo de desenvolvimento que despreza tudo e tod@s em prol de números favoráveis para a propaganda governamental e eleitoral, ignorando inclusive acordos internacionais firmados com relação aos direitos humanos e ao meio ambiente. O resultado é o agravamento dos problemas socioambientais e o desrespeito às populações atingidas pelo avanço impiedoso de uma máquina que premia o capital e marginaliza a população que sofre com o processo de criminalização da pobreza por meio do avanço das forças de repressão travestidas de política de segurança, mas que trazem no fundo um terrível sentido de manutenção de uma vigilância feroz ao que foge do sonho de consumo das elites.

O que queremos e pelo que vamos lutar

Não é este o “desenvolvimento social” e o “crescimento econômico” que a esquerda anticapitalista precisa reivindicar, e sim alternativas com base nas experiências e lutas populares que contemplem a reivindicação intransigente da reforma agrária, da democratização da comunicação, da justiça ambiental, da abertura dos arquivos da ditadura e da redução de jornada de trabalho, de uma sociedade mais justa e com plenos direitos para seu povo. As bandeiras devem progredir, não a paciência, pois só se avança resistindo e lutando.

Lutamos pela democratização da comunicação e da cultura, pela possibilidade de ampliação dos meios de vivência e produção midiática, por universidades públicas para tod@s, gratuita e de qualidade, bem como uma Educação básica que possa ser pilar para novas gerações, com salários dignos a noss@s professores/as; assim como também lutamos pela saúde pública de nosso povo, pelo direito a um meio ambiente produtivo e saudável, pela igualdade de raça, gênero e etnia. Para avançar em tudo isto, defendemos a auditoria cidadã das dívidas da União para viabilizar estes recursos.

Lutamos pela verdade das lutas, pela abertura irrestrita dos arquivos da ditadura militar e justiça como reparação às vítimas e à verdade sobre quem participou e corroborou com este regime, direta ou indiretamente, e, claro, todos os métodos autoritários, tão comuns no Brasil inclusive antes e depois dos anos de chumbo.

Lutamos para que se coloquem em marcha processos de empoderamento d@s sem-voz, d@s sem terra, d@s sem renda, d@s sem teto, d@s sem universidade, d@s sem internet, d@s despossuíd@s, d@s sem acesso à cultura, d@s sem educação de qualidade, e, principalmente, daqueles e daquelas sem a possibilidade de viver e produzir dignamente.

O Eblog convida tod@s que se identificam com estas lutas a se unirem conosco para organizar diversas blogagens coletivas, campanhas, encontros, oficinas, discussões, cobertura e divulgação de lutas. É hora de nos organizarmos e avançarmos com as lutas históricas sem esperar que governos e partidos o façam por nós.


A partir do Eblog, defendemos a DEMOCRATIZAÇÃO DA COMUNICAÇÃO como princípio, o que significa dizer que lutamos por: a) Um Plano Nacional de Banda Larga que universalize o acesso oferecendo internet de alta velocidade em regime público; b) A luta pela aprovação do Marco Civil da Internet que endosse a liberdade civil na rede; c) Um novo Marco Regulatório dos Meios de Comunicação (“Ley de Medios”) que ponha fim nos monopólios e oligopólios da comunicação brasileira. Paralelo a isso, estamos atent@s e somos combatentes nas lutas: d) pelo fortalecimento do Estado laico; e) pelo fim do machismo e do patriarcado com o fim da violência contra as mulheres e pela descriminalização do aborto; f) contra o racismo; g) contra a homofobia e pela aprovação do PLC 122 sem nenhuma alteração que privilegie os interesses de grupos religiosos; h) contra todas as formas de discriminação; i) pela abertura dos arquivos da ditadura militar e pela punição legal dos torturadores e cumprimento das decisões da Corte Interamericana de direitos Humanos (CIDH); j) pela justiça socioambiental e contra Belo Monte; l) contra a criminalização da pobreza e dos movimentos sociais; m) por uma reforma agrária ampla e popular; n) contra toda e qualquer forma de censura, na Internet ou fora dela.

Para não ficarmos apenas elencando lutas, estamos propondo uma blogagem coletiva pela DEMOCRATIZAÇÃO DA COMUNICAÇÃO (que incluem os itens “a”, “b” e “c” das nossas lutas/bandeiras) para JÁ, de 7 a 10 de Julho de 2011. Está na hora de tod@s arregaçarmos as mangas – blogueir@s progressistas, de esquerda, nerds, independentes, músic@s, escritores/as, jornalistas etc. – e somarmos esforços em torno das lutas que nos unificam.

Escreva seu texto pela democratização da comunicação e divulgue nas redes com a hashtag #DemoCom e não esqueça de “taguear” a postagem também como “blogagem coletiva pela democratização da comunicação” e “democom” entre os dias 7 e 10 de Julho.

Se você concorda com nossos princípios (ou com a maioria deles), pode aderir e assinar esta nota publicando-a em seu blog e incluindo sua assinatura ao final. Temos identidade e temos lado, mas não queremos ficar restritos a guetos e nem apenas organizando encontros. Ousemos lutar!

.

Eblogs que assinam este documento:

Alexandre Haubrich – www.jornalismob.wordpress.com – Jornalismo B

Amanda Vieira - http://amanditas.wordpress.com/ - Nós

Bárbara de Castro Dias - http://eacritica.wordpress.com - Educação Ambiental Crítica

Bruno Cava - http;//www.quadradodosloucos.com.br - Quadrado dos Loucos

Danilo Marques - http://www.dandi.blogspot.com - Inferno de Dandi

Gert Schinke - http://gertschinke.blogspot.com/ - Blog do Gert

Gilson Moura Jr. - http://tranversaldotempo.blogspot.com/- Transversal do Tempo

Givanildo Manoel - http://infanciaurgente.blogspot.com - Infância Urgente!!!

Israel Sassá Tupinambá - http://uniaocampocidadeefloresta.wordpress.com - União Campo, Cidade e Floresta

Lucas Morais - http://www.diarioliberdade.org - Crítica Radical

Luciano Egidio Palagano - http://razaoaconta-gotas.blogspot.com/ - Razão à Conta-Gotas!

Luka - http:www.bdbrasil.org - Bidê Brasil / A segunda luta

Marcello Barra - http://democratizandodf.blogspot.com - Brasília: Democracia Real JÁ!

Mário Marsillac e Sturt Silva - http://ousarlutar.blogspot.com/ - Ousar Lutar!!! Ousar Vencer!!!

Matheus Thomaz - http://solquenasce.blogspot.com/ - O sol teima em nascer...

Mayara Melo - http://mayroses.wordpress.com/ - May Roses

Niara de Oliveira - http://pimentacomlimao.wordpress.com - Pimenta com Limão

Paulo Piramba - http://ecossocialismooubarbarie.blogspot.com - Ecossocialismo ou Barbárie

Pedro Amaral - http://terezacomz.blogspot.com - TerezaComZ

Raphael Tsavkko - http://www.tsavkko.com.br - The Angry Brazilian / Defendei a casa de meu pai

Renata Lins - http://chopinhofeminino.blogspot.com/ - Chopinho Feminino

Rodolfo Mohr - http://rodomundo.juntos.org.br - Rodomundo
Rodrigo Dugulin - http://lavandoloucas.blogspot.com - Lavando Louças

Sandro Ivo - http://noticiasfragmentos.wordpress.com - Fragmentos Ativos Notícias

Sérgio Domingues - http://pilulas-diarias.blo gspot.com/ - Pilulas Diárias

Tiago Costa - http://tapesinmyhead.wordpress.com - Tapes in my Head

sexta-feira, 17 de junho de 2011

Poética

Quando os trabalhadores perderem a paciência

Mauro Iasi

As pessoas comerão três vezes ao dia
E passearão de mãos dadas ao entardecer
A vida será livre e não a concorrência
Quando os trabalhadores perderem a paciência

Certas pessoas perderão seus cargos e empregos
O trabalho deixará de ser um meio de vida
As pessoas poderão fazer coisas de maior pertinência
Quando os trabalhadores perderem a paciência

O mundo não terá fronteiras
Nem estados, nem militares para proteger estados
Nem estados para proteger militares prepotências
Quando os trabalhadores perderem a paciência

A pele será carícia e o corpo delícia
E os namorados farão amor não mercantil
Enquanto é a fome que vai virar indecência
Quando os trabalhadores perderem a paciência

Quando os trabalhadores perderem a paciência
Não terá governo nem direito sem justiça
Nem juizes, nem doutores em sapiência
Nem padres, nem excelências

Uma fruta será fruta, sem valor e sem troca
Sem que o humano se oculte na aparência
A necessidade e o desejo serão o termo de equivalência
Quando os trabalhadores perderem a paciência

Quando os trabalhadores perderem a paciência
Depois de dez anos sem uso, por pura obscelescência
A filósofa-faxineira passando pelo palácio dirá:
“declaro vaga a presidência”!

quarta-feira, 4 de maio de 2011

Ctrl C + Ctrl V

Trecho de entrevista com Slavoj Zizek, filósofo esloveno. Quem quiser ler na integra é http://www.esquerda.net/artigo/zizek-%E2%80%9Cnada-est%C3%A1-perdido%E2%80%9D

Escreve, em sintonia com Alain Badiou, que o comunismo é uma ideia eterna. Uma política “comunista” deve, todavia, ancorar-se numa análise das relações sociais de produção e das formas que ela assume numa contingência histórica. Pode-se estar de acordo ou em discordância com a tese de Negri e Hardt sobre o capitalismo cognitivo, mas os seus escritos assinalam exactamente essa necessidade. Caso contrário, o comunismo torna-se uma teologia política, não acha?


Não acredito, como Hardt e Negri, que com o desenvolvimento capitalista as forças produtivas, mais cedo ou mais tarde, entrem em rota de colisão com as relações sociais de produção. Precisamos agir politicamente para que isso aconteça. É esse o legado de Lenine que não pode mais ser apagado. Mas deixemos fora os textos sagrados e olhemos o capitalismo real. Existe certamente uma sector de força-trabalho cognitiva, mas que também continua a trabalhar em fábrica e que, como os migrantes, é reduzida a uma condição de submissão servil no processo laboral.

Para não jogar no lixo da história esses “excluídos”, ou “marginais”, é preciso uma forte imaginação política, capaz de recompor e unir as diferentes sectores da força-trabalho. A teologia é sempre fascinante, mas, quando digo que a ideia comunista é eterna, refiro-me ao facto de que é uma constante na história humana a tensão de superar a condição de escravidão e exploração. Por isso, o comunismo volta sempre, mesmo quando tudo previa que fosse permanecer definitivamente sepultado sob os escombros do socialismo real.

segunda-feira, 2 de maio de 2011

Fantasias verdadeiras ou verdades fantasiosas

Os últimos dias foram de acontecimentos na política norte-americana que talvez possam ter implicações diretas no jogo político mundial. O presidente Barack Obama saiu de uma crise, que ameaçava sua candidatura, para o patamar de herói da nação. Justo em um momento em que outro herói desertava.

O Super-Homem, em sua mais recente aventura, renuncia à cidadania americana. Essa matéria foi dada em três grandes portais da comunicação brasileira: R7, O Globoonline e a Folhaonline, pelo menos. O fato está causando certo rebuliço em terras estadunidenses, principalmente entre os conservadores, que criticam a decisão.

A edição 900 da Action Comics apresentou a história de nove páginas onde decisão é tomada. Nela Kal-El vai a uma manifestação em Teerã, em que o povo é reprimido pelas forças de Ahmadinejad. Ele permanece parado e calado por 24h, onde é atacado com coquetéis molotov, alvejado por fuzis e também insultado. Ao passo que também é saudado por parte dos manifestantes.

Dessa forma ele é acusado de provocar um incidente mundial, o governo iraniano entende que essa situação foi uma declaração de guerra do governo norte-americano. A principal acusação é que o homem de aço atue em nome do presidente dos Estados Unidos. Diante desses fatos o Super-Homem faz seu pronunciamento: “Eu pretendo falar na ONU e informá-los que eu estou renunciando minha cidadania americana. Eu estou cansado que minhas ações sejam sempre interpretadas como parte da política americana. Pois, a verdade, a justiça e o 'jeito americano'... não são mais suficientes”

Por outro lado o governo americano demonstrou que não irá se abalar com esse fato novo. Forças Especiais americanas afirmam terem encontrado e executado Osama Bin Laden. O clima nos EUA foi de euforia, milhares de cidadãos saíram às ruas num ato de extremo patriotismo. A popularidade de Barack Obama foi às nuvens e tornou factível a reeleição do Prêmio Nobel da Paz que preside um país em guerra.

Muitos ainda duvidam se o fato é verdadeiro, pois algumas dúvidas ainda pairam. E certamente não ter aparecido um corpo alimenta essas especulações. Muitas ações políticas do governo norte-americano foram baseadas em fantasias, a última havia sido a guerra do Iraque e o enforcamento de Saddam Hussein. As tais armas químicas existiram apenas no delírio das forças especiais estadunidense.

Fantasias verdadeiras ou verdades fantasiosas, os últimos acontecimentos podem ser de suma importância para o processo geopolítico que vem se desenhando no mapa-múndi. Os EUA vem passando por uma crise econômica, desde o quebra-quebra do mercado financeiro em 2008. Obama vinha perdendo popularidade e o império americano sua hegemonia contestada. A execução de Bin Laden vem em boa hora. Os EUA podem tentar se reconstruir como liderança do mundo, atuando nas crises do mundo árabe. Ali o objetivo norte americano é mudar algumas coisas para que os interesses yankees e das grandes corporações prevaleçam sobre as vontades populares.

Por outro lado, a nova postura do Super-Homem ainda é uma incógnita. Será que ele irá se colocar ao contra os interesses das grandes corporações e ao lado dos populares oprimidos pelo capital? Perguntas sem resposta, e sinceramente será que vamos esperar o Super-Homem se decidir para mudar os rumos do mundo e transformar a concreta realidade?

Guerras alimentadas por interesses financeiros, fome sustentada na necessidade de lucro sobre os alimentos. Esses são acontecimentos reais de nosso tempo entre devaneios, afirmações, ilusões e algumas supostas verdades. Esse é o sistema do capital, o real inimigo da existência Humana que ainda peca em sua necessidade de heróis.

E Assim caminha a humanidade que não deveria precisar de indivíduos heróis, mas da força da de sua própria coletividade e sua capacidade criadora para derrubar a lógica do capital e inventar um mundo novo, sem explorados e exploradores.

terça-feira, 8 de março de 2011

Às mulheres que lutam, lutaram e lutarão!



Crtl C + Crtl V para saudar as mulheres e a luta pela emancipação humana

Dia Internacional das Mulheres Trabalhadoras

V. I. Lênin

Artigo publicado no Pravda, em 8 de março de 1921 por ocasião da comemoração do Dia Internacional da Mulher.

A essência do bolchevismo e da Revolução Russa de outubro é envolver, na atividade política, aqueles que eram os mais oprimidos sob o capitalismo. Foram humilhados, enganados e roubados pelo capitalismo, tanto nas monarquias como nas repúblicas democráticas burguesas. Sempre que a terra e as fábricas foram propriedades privadas, essa opressão, esse engano e o roubo do trabalho do povo pelos capitalistas eram inevitáveis.

A essência do bolchevismo e do poder soviético é expor a falsidade e a hipocrisia da democracia burguesa, abolir a propriedade privada da terra e das fábricas e concentrar todo o poder do Estado nas mãos das massas de trabalhadores e explorados. Essas massas tomam a política em suas mãos, isto é, assumem a tarefa de construir a nova sociedade. Não é uma tarefa fácil: a massa de trabalhadores foi humilhada e oprimida pelo capitalismo, mas não há outra maneira – e não pode havê-la – para sair da escravidão do salário e da escravidão do capitalismo.

Porém, não se pode envolver a massa trabalhadora na política sem fazer o mesmo com as mulheres. Porque a metade feminina da raça humana é duplamente oprimida pelo capitalismo. A operária e a mulher camponesa são oprimidas pelo capital, mas primeiro, e acima de tudo, inclusive na mais democrática república burguesa, permanecem, primeiramente, privadas de alguns direitos porque a lei não lhes concede igualdade com os homens; e, em segundo lugar – e este é o aspecto mais importante – permanecem “escravas do trabalho doméstico”, continuam sendo “escravas domésticas”, porque são sobrecarregadas com a monotonia do mais mesquinho, duro e degradante trabalho na cozinha e nas tarefas domésticas familiares.


Nenhum partido ou revolução no mundo jamais sonhou em cortar tão profundamente as raízes da opressão e da desigualdade das mulheres como o soviético, como a revolução Bolchevique está fazendo. Aqui, na Rússia Soviética, não sobrou nenhum rastro de desigualdade entre homens e mulheres perante a lei. O poder soviético eliminou por completo o que havia na desigualdade particularmente repugnante, básica e hipócrita existente nas leis do matrimônio e da família e a desigualdade em relação ás crianças.


Este é só o primeiro passo na libertação da mulher. Mas nenhuma das repúblicas burguesas, incluindo as mais democráticas, se atreveu a dar nem sequer o primeiro passo. A razão é o respeito à “sacrossanta propriedade privada”.

O segundo e mais importante passo é a abolição da propriedade privada da terra e das fábricas. Isso, e somente isso, abre o caminho para a emancipação completa e efetiva da mulher, sua libertação da “escravidão doméstica” através da transição do mesquinho trabalho doméstico individualizado para serviços domésticos socializados de larga escala.

Esta transição é difícil porque supõe a remodelação da mais arraigada, antiga, restritiva e enrijecida “ordem” (“indecência” e “barbaridade” estariam mais próximas da verdade). Mas a transição já foi iniciada, o processo foi posto em marcha, tomamos o novo caminho.

E assim, neste Dia Internacional das Mulheres Trabalhadoras, inúmeras reuniões de operárias em todos os países do mundo enviarão felicitações a Rússia Soviética, que foi a primeira a enfrentar esta tarefa incrivelmente dura e sem paralelo, uma tarefa que é universalmente grandiosa e verdadeiramente libertadora. Haverá chamamentos encorajadores para que não se perca a força ao enfrentar a reação burguesa, feroz e frequentemente selvagem. Quanto mais “livre” e “democrático” for o país burguês, mais selvagem a atuação de sua gangue de capitalistas contra a revolução dos operários; um exemplo disso é a república democrática dos Estados Unidos da América do Norte. Mas as massas de trabalhadores já despertaram. As adormecidas, sonolentas e inertes massas de trabalhadores na América, Europa e, inclusive, na abandonada Ásia foram despertadas pela guerra imperialista.

O gelo foi quebrado em cada canto do mundo.

Nada pode parar a marcha da libertação dos povos do jugo imperialista, nem a libertação dos trabalhadores e das trabalhadoras do jugo do capital. A causa está sendo levada adiante por dezenas e centenas de milhões de trabalhadores e trabalhadoras no campo e na cidade. Por isso é que esta causa da liberdade do trabalho do jugo do capital triunfará em todo o mundo.

segunda-feira, 14 de fevereiro de 2011

Segurança


Matéria de Capa Revista Época: 10/09/2008
legenda abaixo da foto.
"Fumando um charuto, o inspetor Leonardo Torres, o Trovão, símbolo da ação que devolveu ao Rio um sentimento de amparo"
Ele foi preso na "Operação Guilhotina".
É o resultado da política de segurança do Governo do Estado do Rio de Janeiro
http://revistaepoca.globo.com/Revista/Epoca/0,,EMI57306-15228-2,00-UM+MARCO+HISTORICO+NO+COMBATE+A+VIOLENCIA.html


Integrado por cinco policiais e um informante, o grupo de policiais chefiado pelo inspetor Leonardo da Silva Torres, o Trovão, é apontado pela PF como responsável pela venda de pistolas, metralhadoras e fuzis apreendidos em operações policiais para os traficantes Rogério Rios Mosqueira, o Roupinol e Antonio Francisco Bonfim Lopes, o Nem da Rocinha. De acordo com a investigação, os policiais são acusados ainda de receber do tráfico uma propina mensal de R$ 100 mil.

terça-feira, 11 de janeiro de 2011

Poética - Loucos e Santos

Para começar o ano de 2011 uma poesia de Oscar Wilde sobre amigos, por que como disse Vinicius de Moraes "os amigos a gente reconhece"

Loucos e Santos

Escolho meus amigos não pela pele ou outro arquétipo qualquer, mas pela pupila.
Tem que ter brilho questionador e tonalidade inquietante.
A mim não interessam os bons de espírito nem os maus de hábitos.
Fico com aqueles que fazem de mim louco e santo.
Deles não quero resposta, quero meu avesso.
Que me tragam dúvidas e angústias e agüentem o que há de pior em mim.
Para isso, só sendo louco.
Quero os santos, para que não duvidem das diferenças e peçam perdão pelas injustiças.
Escolho meus amigos pela alma lavada e pela cara exposta.
Não quero só o ombro e o colo, quero também sua maior alegria.
Amigo que não ri junto, não sabe sofrer junto.
Meus amigos são todos assim: metade bobeira, metade seriedade.
Não quero risos previsíveis, nem choros piedosos.
Quero amigos sérios, daqueles que fazem da realidade sua fonte de aprendizagem, mas lutam para que a fantasia não desapareça.
Não quero amigos adultos nem chatos.
Quero-os metade infância e outra metade velhice!
Crianças, para que não esqueçam o valor do vento no rosto; e velhos, para que nunca tenham pressa.
Tenho amigos para saber quem eu sou.
Pois os vendo loucos e santos, bobos e sérios, crianças e velhos, nunca me esquecerei de que "normalidade" é uma ilusão imbecil e estéril.
Oscar Wilde

sexta-feira, 24 de dezembro de 2010

O Natal, Jesus e o Papai Noel

O Natal é uma época em que as pessoas tendem a manifestar um carinho maior umas pelas outras. Surge na sociedade um sentimento bonito de união, fraternidade e solidariedade. A origem do Natal é o nascimento de Jesus e devido a hegomina da ideologia judaico-cristã no mundo ocidental essa data se tornou quase que uma celebração universal.

O Papai Noel inspirado de um bispo da Igreja Católica Turca (São Nicolau), no inicio era representado por suas vestimentas religiosas. A imagem do "bom velhinho" de barbas longas e roupas vermelhas com detalhes em branco foi imortalizada numa campanha publicitária da Coca-Cola em 1931 para alavancar suas vendas.

Acontece que em nosso mundo contemporâneo com a dominação do sistema do capital prevalece a figura do Papai Noel como elemento central. Basta andar pelas ruas, observar as crianças e visitar o comércio a figura do "bom velhinho" é hoje o que determina o Natal. É o consumo desenfreado, é a transferência de sentimentos para bens materiais. Neste período se não comprares algo é como se não tivesse afeto.

As antigas Igrejas ainda celebram o nascimento da razão de sua existência, mas as modernas igreja têm outra referência espiritual e novas formas de culto. As modernas Igrejas, também conhecida como "Shopping Centers", disseminam o culto do consumo e personificam sua fé todos os anos na figura do Papai Noel.

Voltemos ao primeiro parágrafo, e nos sentimentos despertos nessa época. De certa forma, têm relação com o Jesus. Se abstraída toda divindade metafísica (deixo claro que há o respeito pelos que crêem), Jesus foi um dos pioneiros na história da humanidade a lutar pela libertação de seu povo, que era barbaramente oprimido pelos romanos. A crucificação à época era uma punição dada aqueles, principalmente escravos, que ousavam se rebelar contra o Império Romano. ( A maior crucificação de que se tem notícia ocorreu em 71 a.C. ao tempo de Pompeu, em Roma. Dominada a revolta de 200.000 escravos sob o comando de Espártaco (a Terceira Guerra Servil), as legiões romanas, furiosas, num só dia, crucificaram perto de 6.000 dos revoltosos vencidos1).

Lutar contra o jugo da opressão pressupõe solidariedade, fraternidade e união sentimentos vivos no Natal. A humanidade necessita disso para se libertar das amarras do sistema do capital e seu culto ao consumo desenfreado. Que as reflexões deste momento e do ano que se encerra girem em torno desses ideais, nossas crianças não devem ser contaminadas pelo mito do Papai Noel.

O sistema do capital pressupõe a desigualdade, necessita do desemprego e produz a miséria. Todos esses elementos estão presentes no Natal do Papai Noel, todos os ricos ganham presentes já os pobres... Nesta noite enquanto muitas mansões celebraram com comida farta e presentes e mais presentes supérfulos, mas necessários ao culto do consumo, outros passarão na miséria. Se o Papai Noel não é o culpado por isso, ele é o símbolo disto. Daí a necessidade de se extirpar esse símbolo de nossa cultura.

Por fim uma canção que traduz isso: Papai Noel Batuta.



Notas:

1 - http://pt.wikipedia.org/wiki/Crucifica%C3%A7%C3%A3o


quarta-feira, 22 de dezembro de 2010

Por que nosso povo não se rebela?

Abaixo um texto CTRL C + CTRL V, se trata de uma brilhante reflexão de Plinio de Arruda Sampaio sobre um certo "imobilismo" de nossa sociedade.


Porque o nosso povo não se rebela?

Plínio de Arruda Sampaio
De São Paulo

Os telejornais estão cheios de noticias das rebeliões que estão acontecendo na França, Inglaterra, Itália e Grécia. Multidões de funcionários públicos, trabalhadores, agricultores, caminhoneiros, ocupam as ruas, bloqueiam estradas, ocupam edifícios públicos em protesto contra cortes em seus direitos.

Por que aqui não acontece o mesmo, sendo que os cortes são muito maiores?

Dois fatores explicam a passividade da nossa gente.

O primeiro deles é a terrível repressão policial sobre os insurgentes. Desde a Inconfidência Mineira, o povo sabe que a repressão dos revoltosos é seletiva: os figurões da conspiração foram deportados; o sargento de milícias foi enforcado, sua cabeça exposta ao público e o terreno da sua casa salgado para que nada jamais voltasse a nascer ali.

Em 1964, os deputados, senadores, governadores, políticos importantes e pessoas poderosas foram cassados e tiveram seus direitos políticos suspensos. Mas, o patrimônio deles não foi tocado, sua família sempre pôde vir ao Brasil, passada a cassação todos tiveram seus direitos restabelecidos e, muitos receberam polpuda indenização. Os líderes camponeses que se rebelaram foram todos assassinados.

O povo observa essas coisas.

O segundo fator da conformidade chama-se "cultura do favor". Roberto Scharwz tratou desse assunto com maestria. Segundo ele, durante os trezentos anos de escravidão, só havia dois grupos sociais organicamente ligados à produção e, portanto, à obtenção de renda (monetária ou sustentada pelo trabalho). Os demais grupos (negros alforriados, mulatos, cafusos, profissionais sem patrimônio, brancos pobres) só tinham duas maneiras de sobreviver: ou por meio de atos ilícitos ou pela proteção de um poderoso.

Surgiram daí o capanga; o mumbava; o cabo eleitoral.

A cultura do favor é uma ética da gratidão. O marginalizado, no sentido daquele que vive à margem dos direitos sociais, que recebe um favor do poderoso está moralmente obrigado a devolver esse favor, a fim de se sentir uma pessoa digna.

Esta cultura atingiu não somente o pobre, mas também o poderoso. Porque sempre há alguém mais poderoso de quem se necessita uma providência - um favor.

Num livro admirável, Ligia Osório de Souza demonstrou que a elite dominante brasileira desenvolveu uma técnica legislativa destinada a evitar que a lei seja aplicada imparcial e universalmente. Toda lei brasileira tem preceitos vagos e confusos para possibilitar o casuísmo. O casuísmo é o favor.

Conta-se até mesmo a anedota do cidadão que pediu um favor a um senador e quando este respondeu-lhe que não podia atender por ser ilegal respondeu: "Mas é por isso mesmo que estou recorrendo ao senhor; se fosse legal, eu protocolaria no balcão da repartição". No Brasil, no balcão só os pobres sem padrinho.

Pois bem, uma população totalmente sem esperança de conseguir que seus problemas sejam resolvidos contentou-se com migalhas e identificou na figura do Lula o poderoso que lhe faz um favor. Seu dever moral é retribuir esse favor e o meio de que dispõe para isto é o voto.

Não adianta nada demonstrar que o governo Lula está metido em falcatruas e que as migalhas distribuídas não resolvem o seu problema. Se dever moral é retribuir o favor.

Plínio Soares de Arruda Sampaio, 80 anos, é advogado e promotor público aposentado. Foi deputado federal por três vezes, uma delas na Constituinte de 1988, é diretor do "Correio da Cidadania" e preside a Associação Brasileira de Reforma Agrária - ABRA

Endereço de onde foi tirado o texto: http://terramagazine.terra.com.br/interna/0,,OI4853582-EI17081,00-Porque+o+nosso+povo+nao+se+rebela.html

Caso queira entrar em contato com o autor: plinio.asampaio@terra.com.br

quinta-feira, 2 de dezembro de 2010

Dia do Samba é para os bambas

Hoje dia 02 de dezembro é comemorado o dia do samba. Mais que um tipo de música se trata de uma cultura tipicamente brasileira, que faz o povo feliz. Samba-cançã0, samba-choro, samba-enredo, partido alto, samba de roda, samba rock, samba funk, de qualquer forma o samba toca as almas incautas.

Dizem que ele veio lá da Bahia, e chegou ao Rio de Janeiro pelos portos e na estiva. As primeiras rodas no morro da conceição, são semanalmente lembras nas rodas de samba da pedra do Sal todas as segundas-feiras. Ali também se reune, uma vez por mês, o bloco Escravos da Mauá.

Expressão popular de massas do samba é o carnaval, um espetáculo de luz e cor, quatro dias de magia. Pela Sapucaí desfilam a Mangueira, Império Serrano, Portela, Vila Isabel e outras tantas que fazem e são alegria popular.

Grandes compositores oriundos das favelas cantaram e cantam esse Rio de Janeiro em poesias ritmadas pelo pandeira, marcadas no surdo e choradas nas cuícas. Cartola, Noel Rosa, Zé Keti, Candeia, Martinho da Vila, Paulinho da Viola, João Nogueira, João Bosco, Beth Carvalho, Zeca Pagodinho, Moreira da Silva, Dicró, Bezerra da Silva, Alcione, Dona Ivone Lara, Tia Ciata, Clara Nunes, Clementina de Jesus e tantos outros. Se fosse escrever todos não heveria espaço para nenhuma palavra além de seus nomes.

No Rio de Janeiro se comemora esse momento com o famoso Trem do Samba. Sai da estação Central do Brasil em direção à Osvaldo Cruz e em cada vagão um batuque de alta classe. Com as velhas guardas e novas gerações de sambistas a animar a viagem e preparar o espírito do folião para as apresentações que acontecem em Osvaldo Cruz, esse ano com feijoada da portela e tudo.

Abaixo um pequeno video sobre o trem com Marquinho de Osvaldo Cruz, grande incentivador do trem. Então, embarque e siga viagem.

quarta-feira, 1 de dezembro de 2010

Estaria o Rio de Janeiro em Guerra

Entre os dia 24 e 29 de novembro o Rio de Janeiro viveu momentos de tensão com o conflito entre o aparato de segurança do Estado e varejistas do tráfico. Ônibus foram incendiados e ouve muita troca de tiros. Estes eventos culminaram com a tomada da Vila Cruzeiro na Penha e do Complexo do Alemão.

Abaixo um video que editei com imagens de um ônibus incendiado gravadas muito próximo de onde pouso nos dias que estou no Rio de Janeiro.

terça-feira, 23 de novembro de 2010

Sobre a ocupação do MST em Macaé

Essa semana foi desalojado um grupo de cerca de 280 famílias em uma acupação com a bandeira do MST. A ação conjunta teve presença da Polícia Federal, Polícia Militar e Guarda Municipal de Macaé. Segue um texto que retirei do site da Mariana Criola, Centro de Assessoria Popular.

Caso queira saber o que a Mariana Criola é só acessar: http://www.marianacriola.org.br/about

O endereço da matéria: http://www.marianacriola.org.br/2010/linhas-de-atuacao/despejo-violento-de-sem-terras-em-macae#more-321


Despejo violento de sem-terras em Macaé

Desde o último dia 7 de setembro, cerca de 300 famílias de trabalhadores rurais sem terra ocuparam o latifúndio improdutivo Fazenda Bom Jardim em Macaé. A proprietária é uma empresa de rádio do norte fluminense, a Campos Difusora Ltda. A área é arrendada para José Antonio Barbosa Lemos, curiosamente o sócio-proprietário da própria empresa (Campos Difusora), também ex-deputado estadual e ex-prefeito de São Francisco de Itabapuana. Tal fato já coloca em questão quem são os proprietários de terra em nosso país.

A área possui decreto presidencial, que declara o interesse social para fins de reforma agrária. Historicamente trata-se de uma propriedade que não cumpre com a função social, que se agrava diante das denúncias feitas ao IBAMA pelas famílias sem terra de desmatamento na área de reserva ambiental realizado pelo próprio proprietário.

Apesar de se tratar de um imóvel que descumpre totalmente com a Constituição, o Poder Judiciário Federal de Macaé, a Juíza Dra. Angelina de Siqueira Costa, determinou a reintegração de posse imediata, que se realizou em 18 de novembro, dando poderes para que a mesma se realize inclusive nos finais de semana e mesmo após o horário forense.

As violações pelas quais as famílias passaram se iniciam com a decretação de segredo de justiça, não permitindo que a assessoria jurídica das famílias, bem como o próprio INCRA, que é parte também do processo, pudessem acessar os autos na integralidade e assim preparar suas defesas.

O quadro agravou quando a Polícia Federal, comandada pelo Delegado Escobar, não seguiu em nenhum momento as orientações estabelecidas pelo Manual de Diretrizes Nacionais para Execução de mandados judiciais de manutenção e reintegração de posse coletiva da Ouvidoria Agrária do Ministério do Desenvolvimento Agrário, parte do Plano Nacional de Combate a Violência no Campo, coordenado pelos Ministérios de Desenvolvimento Agrário, Meio Ambiente, Justiça e Secretária Especial de Direitos Humanos, que visam evitar violências nas ações de reintegração de posse, fossem totalmente ignoradas, impondo um quadro de violações de direitos fundamentais das famílias que sofriam o despejo, onde as autoridades policiais e judiciais que ali se encontravam estavam ali apenas para resguardar os interesses do proprietário em vez da integridade das famílias.

Dentre as violações temos:

1) o impedimento que as famílias pudessem retirar todos os seus pertences;

2) Atearam fogo em todos os barracos, em alguns casos com pertences que não foram possíveis de serem retirados em razão do limite de tempo imposto pela autoridade policial e de infra-estrutura, como caminhões, por exemplo;

2) não informação de todos os órgãos públicos necessários para evitar conflitos e possibilitar uma mediação onde as famílias tivessem seus direitos reconhecidos;

3) não houve nenhuma preocupação em garantir o local de destino das famílias, sendo apenas apontado um local para os seus pertences;

4) O Conselho Tutelar, que deveria resguardar a integridade das crianças, ficou durante toda reintegração abrigado num dos barracos, se omitindo de garantir o direito das famílias alimentarem suas crianças;

5) Abuso da autoridade policial, com uso de violência, que impediu a filmagem por parte de organização social ali presente, bem como, no impedimento inicial da permanência do mesmo representante no local da reintegração;

Desde às 8 horas da manhã até a madrugada do dia seguinte as famílias ficaram em meio a chuva, sem se alimentar, desesperadas pelos abusos constantes das autoridades policiais que frequentemente gritavam para os militantes que tentavam organiza-las, evitando assim o caos do isolamento imposto pelas autoridades policias.

É grave o descaso das autoridades públicas pelo destino das famílias, que só encontraram um local, com o apoio de parceiros, como o padre Mauro, que cedeu uma igreja de sua paróquia para abrigá-las.

É vergonhoso que em pleno século XXI famílias de sem terra sejam tratadas como não cidadãos, sem nenhum direito, sem dignidade.

sexta-feira, 19 de novembro de 2010

Seminário 20 anos de SUS

Seminário Nacional da Frente contra a Privatização da Saúde

“20 anos de SUS: lutas sociais contra a privatização e em defesa da saúde Pública Estatal”

Os Fóruns de Saúde têm funcionado como uma célula de luta pela saúde pública, de resistência a toda e qualquer ameaça de privatização. No Rio de Janeiro, São Paulo, Londrina, Alagoas e Curitiba têm emergido esses espaços, reunindo a Universidade Pública, Conselhos Regionais Profissionais, sindicatos de trabalhadores de saúde, o movimento estudantil através de suas executivas dos cursos, residentes em Saúde e o movimento popular, contando com a presença do MST, MTD, entre outros. A partir da luta contra a privatização da Saúde se criou uma “Frente Nacional pela procedência da ADIN 1923/98 e Contra as Organizações Sociais (OSs)”, daí que os vários fóruns de saúde que atuavam dispersos pelo Brasil iniciaram uma articulação política em defesa da saúde pública estatal.

O Seminário organizado pelo Fórum de Saúde do Rio de Janeiro com articulação entre todos os fóruns cria no cenário uma nova expectativa e desafio: renovar a composição do movimento sanitário, forte e combativo nos anos 1970, que alcançou conquistas importantes como a Lei Orgânica da saúde e o SUS. Pretende-se discutir as contradições que existem entre a proposta inscrita na Constituição de 1988 e o caminho tomado pelas políticas públicas de saúde. O Sistema Único de Saúde estatal, gratuito e universal vem sendo desmontado em prol de um modelo onde a política de saúde se resolveria no mercado, para quem pode comprar o serviço. Enquanto que os “necessitados” seriam assistidos pelo SUS, ferindo a universalidade e descaracterizando a saúde como direito inalienável do ser humano.

Dividido em dois dias, o Seminário deverá apresentar um panorama da questão da ADIN, trabalhar os desafios políticos, jurídicos e sociais que perpassam a luta da saúde, ouvir experiências e vislumbrar horizontes.

O primeiro dia será aberto com uma discussão entre as professoras Fátima Silliansky e Virginia Fontes, do IESC/UFRJ e EPSJV/Fiocruz respectivamente, acompanhadas pela desembargadora Salete Macaloz. Na segunda mesa do dia, estarão reunidos as seguintes centrais sindicais: CSP-CONLUTAS, INTERSINDICAL e CTB; o ANDES e a FASUBRA, sindicatos nacionais de professores e servidores das universidades respectivamente. Representantes do Fórum de Residentes e executivas de cursos da saúde. Além do Seminário Livre pela Saúde, experiência inovadora que vem ocorrendo no Nordeste.

Para fechar este dia, um debate sobre limites e possibilidades da construção de um sistema realmente público, gratuito e estatal. No âmbito da gestão contaremos com a apresentação da experiência da Secretaria de Saúde de Betim-MG; e a respeito da atuação no legislativo com representantes dos setoriais de saúde dos partidos que tem compartilhado a defesa da saúde pública, com perspectiva de construir uma “Frente Parlamentar da Saúde”.

O segundo dia será organizado em três momentos. No primeiro, uma mesa redonda reunindo todos os Fóruns de Saúde somados ao Conselho Nacional de Saúde e o Fórum Nacional dos Trabalhadores da Área de Saúde (FENTAS). Em seguida, serão formados grupos de trabalhos para a elaboração de uma agenda conjunta de luta. Por fim, fecha-se o Seminário com uma grande plenária final com o resultado dos grupos.

Dias 22 e 23 de novembro. Local: UERJ, dia 22 no auditório 11 (1º andar) e dia 23 no auditório 93 (9º andar). Horário: das 14h às 21h.

sexta-feira, 29 de outubro de 2010

Quadros, quadrinhos e quadrados

Que esses votos se repitam no segundo turno!