Texto escrito por um servidor público do município de Rio das Ostras. Somente para localizar, a cidade realizou um concurso público a mais de 01 ano e até agora nada, nem ao menos foi homologado. Há hoje uma discussão na cidade sobre a necessidade ou não do servidor concursado.
Para o crescimento da cidade é importante que tenha serviços públicos de qualidade, mas para isso é fundamental a valorização e a realização de concursos públicos. Muitas vezes os contratos são forma de se consolidar eleitoralmente sob a base de um fisiologismo que trata o serviço como favor e torna o trabalhador réfem dos dissabores dos mandatários públicos.
O artigo versa sobre a fiscalização pública e aponta que uma fiscalização que seja feita em prol do bem público deve ser realizada por servidores concursados.
CIDADANIA E FISCALIZAÇÃO
Desde que nos pusemos a caminhar eretos e abandonamos o escuro das cavernas estamos tentando encontrar soluções para os conflitos inevitáveis, frutos da inexorável convivência social. E as encontramos, parcialmente, soluções limitadas no tempo e no espaço, próprias para cada povo e cada época. Se por um lado a civilização é sinal de progresso, é também nela que percebemos o caos e a desordem.
É evidente que se tivéssemos alcançado o nível pleno de nosso potencial de perfectibilidade, já teríamos dominado a arte de nos conduzir com ética e responsabilidade, tornando dispensável toda e qualquer forma de controle social. Mas cá estamos nós! Ainda engatinhando nas lições do aprendizado social, moral e espiritual, quando paradoxalmente já somos capazes de alçar voos estratosféricos através de magníficas conquistas nos campos da ciência e tecnologia.
E na luta inglória de tentar equilibrar os interesses individuais e coletivos ainda necessitamos, a bem de nós mesmos, utilizar medidas coercitivas (males necessários) que mantenham, ainda que de forma tênue, a frágil estabilidade do *contrato social*. Dentre esses males necessários, está a atividade de FISCALIZAÇÃO, decorrente do poder de polícia do *Leviatã * moderno, social e democrata, mas não menos voraz.
Fiscalizar é necessário, diria mais, é fundamental. Principalmente num município que até bem pouco tempo era uma vila de pescadores, terceiro distrito de uma cidade do interior, e agora, município *capa de revista*, é o novo *El Dourado* dos tempos modernos, com uma população aumentando numa velocidade alarmante, já somando perto de cem mil (100.000) habitantes e contabilizando todos os números e estatísticas decorrentes desse crescimento descontrolado.
O município conta hoje com um reduzido quadro de aproximadamente cinquenta (50) fiscais mal aparelhados e sem infraestrutura adequada, dos quais sessenta por cento (60%) na vigilância sanitária e os demais divididos entre meio ambiente, tributos, transportes, obras e posturas. mUa equipe de fiscalização para funcionar bem precisa ser estimulada de forma adequada através de capacitação, oferta de condições de trabalho e de remuneração compatível. O servidor fiscal precisa sentir-se seguro para exercer sua atividade com a autonomia que a função lhe exige. Em tempos de crise, *e sempre é tempo de crise,* a retirada de conquistas adquiridas e o consequente achatamento de salários não pode e não deve ser encarada como uma solução. Se é necessário *cortar gastos* por causa da tal crise, que se corte onde verdadeiramente está a gordura e não onde já está somente pele e osso.**
Em tempos de crise o melhor é fiscalizar. Fiscalizar evita desperdício do dinheiro público. Fiscalizar melhora a arrecadação combatendo a sonegação de tributos. Fiscalizar evita o crescimento desordenado, as invasões e obras clandestinas. Fiscalizar evita a ocupação irregular de áreas públicas. Fiscalizar evita degradação ambiental. Fiscalizar inibe a prática de atividades comerciais e industriais lesivas à saúde da população. Fiscalizar melhora a segurança pública. Fiscalizar é essencial para evitar que o município seja assolado e solapado por pessoas inescrupulosas que só visam interesse pessoal e não tem nenhum compromisso com a cidade. Fiscalizar * EVITA,* e evitar é sempre mais barato do que consertar, corrigir, desfazer. Fiscalizar protege acima de tudo os interesses da sociedade.
O cidadão consciente não reclama da fiscalização, ao contrário, fica satisfeito em saber que ela existe e que funciona. E se não funciona, ou quando não funciona, ele reclama e exige do poder público que cumpra com o seu dever de manter uma fiscalização forte, ativa e eficiente.
Um município com uma fiscalização fraca é um município entregue ao caos e ao descontrole. Se queremos um lugar melhor para viver e criar nossos filhos, temos que lutar por políticas que assegurem um crescimento sustentável e tolerável para nossa cidade e exigir que sejam priorizadas as políticas de controle e fiscalização, garantindo a autonomia e independência dos fiscais, servidores concursados e comprometidos com a ética e com a legalidade.
Valcir Gonçalves,
Ex-funcionário do Banco do Brasil (demitido a pedido!)
Servidor Público Municipal (com muito orgulho!)
Fiscal de Obras e Posturas
Chefe de Divisão (Fiscalização de Obras)
Bacharel em Direito
Para o crescimento da cidade é importante que tenha serviços públicos de qualidade, mas para isso é fundamental a valorização e a realização de concursos públicos. Muitas vezes os contratos são forma de se consolidar eleitoralmente sob a base de um fisiologismo que trata o serviço como favor e torna o trabalhador réfem dos dissabores dos mandatários públicos.
O artigo versa sobre a fiscalização pública e aponta que uma fiscalização que seja feita em prol do bem público deve ser realizada por servidores concursados.
CIDADANIA E FISCALIZAÇÃO
Desde que nos pusemos a caminhar eretos e abandonamos o escuro das cavernas estamos tentando encontrar soluções para os conflitos inevitáveis, frutos da inexorável convivência social. E as encontramos, parcialmente, soluções limitadas no tempo e no espaço, próprias para cada povo e cada época. Se por um lado a civilização é sinal de progresso, é também nela que percebemos o caos e a desordem.
É evidente que se tivéssemos alcançado o nível pleno de nosso potencial de perfectibilidade, já teríamos dominado a arte de nos conduzir com ética e responsabilidade, tornando dispensável toda e qualquer forma de controle social. Mas cá estamos nós! Ainda engatinhando nas lições do aprendizado social, moral e espiritual, quando paradoxalmente já somos capazes de alçar voos estratosféricos através de magníficas conquistas nos campos da ciência e tecnologia.
E na luta inglória de tentar equilibrar os interesses individuais e coletivos ainda necessitamos, a bem de nós mesmos, utilizar medidas coercitivas (males necessários) que mantenham, ainda que de forma tênue, a frágil estabilidade do *contrato social*. Dentre esses males necessários, está a atividade de FISCALIZAÇÃO, decorrente do poder de polícia do *Leviatã * moderno, social e democrata, mas não menos voraz.
Fiscalizar é necessário, diria mais, é fundamental. Principalmente num município que até bem pouco tempo era uma vila de pescadores, terceiro distrito de uma cidade do interior, e agora, município *capa de revista*, é o novo *El Dourado* dos tempos modernos, com uma população aumentando numa velocidade alarmante, já somando perto de cem mil (100.000) habitantes e contabilizando todos os números e estatísticas decorrentes desse crescimento descontrolado.
O município conta hoje com um reduzido quadro de aproximadamente cinquenta (50) fiscais mal aparelhados e sem infraestrutura adequada, dos quais sessenta por cento (60%) na vigilância sanitária e os demais divididos entre meio ambiente, tributos, transportes, obras e posturas. mUa equipe de fiscalização para funcionar bem precisa ser estimulada de forma adequada através de capacitação, oferta de condições de trabalho e de remuneração compatível. O servidor fiscal precisa sentir-se seguro para exercer sua atividade com a autonomia que a função lhe exige. Em tempos de crise, *e sempre é tempo de crise,* a retirada de conquistas adquiridas e o consequente achatamento de salários não pode e não deve ser encarada como uma solução. Se é necessário *cortar gastos* por causa da tal crise, que se corte onde verdadeiramente está a gordura e não onde já está somente pele e osso.**
Em tempos de crise o melhor é fiscalizar. Fiscalizar evita desperdício do dinheiro público. Fiscalizar melhora a arrecadação combatendo a sonegação de tributos. Fiscalizar evita o crescimento desordenado, as invasões e obras clandestinas. Fiscalizar evita a ocupação irregular de áreas públicas. Fiscalizar evita degradação ambiental. Fiscalizar inibe a prática de atividades comerciais e industriais lesivas à saúde da população. Fiscalizar melhora a segurança pública. Fiscalizar é essencial para evitar que o município seja assolado e solapado por pessoas inescrupulosas que só visam interesse pessoal e não tem nenhum compromisso com a cidade. Fiscalizar * EVITA,* e evitar é sempre mais barato do que consertar, corrigir, desfazer. Fiscalizar protege acima de tudo os interesses da sociedade.
O cidadão consciente não reclama da fiscalização, ao contrário, fica satisfeito em saber que ela existe e que funciona. E se não funciona, ou quando não funciona, ele reclama e exige do poder público que cumpra com o seu dever de manter uma fiscalização forte, ativa e eficiente.
Um município com uma fiscalização fraca é um município entregue ao caos e ao descontrole. Se queremos um lugar melhor para viver e criar nossos filhos, temos que lutar por políticas que assegurem um crescimento sustentável e tolerável para nossa cidade e exigir que sejam priorizadas as políticas de controle e fiscalização, garantindo a autonomia e independência dos fiscais, servidores concursados e comprometidos com a ética e com a legalidade.
Valcir Gonçalves,
Ex-funcionário do Banco do Brasil (demitido a pedido!)
Servidor Público Municipal (com muito orgulho!)
Fiscal de Obras e Posturas
Chefe de Divisão (Fiscalização de Obras)
Bacharel em Direito
Boa tarde!
ResponderExcluirMeu nome é Tiago e gostaria de fazer uma pergunta ao Sr. Valcir gonçalves.
qual a remuneração do fiscal de obras e posturas II?
Já sabemoso valor do salário base, mas pouco sabemos sobre as gratificações, inclusive a de produtividade.