Seminário 20 anos de SUS

Seminário Nacional da Frente contra a Privatização da Saúde

“20 anos de SUS: lutas sociais contra a privatização e em defesa da saúde Pública Estatal”

Os Fóruns de Saúde têm funcionado como uma célula de luta pela saúde pública, de resistência a toda e qualquer ameaça de privatização. No Rio de Janeiro, São Paulo, Londrina, Alagoas e Curitiba têm emergido esses espaços, reunindo a Universidade Pública, Conselhos Regionais Profissionais, sindicatos de trabalhadores de saúde, o movimento estudantil através de suas executivas dos cursos, residentes em Saúde e o movimento popular, contando com a presença do MST, MTD, entre outros. A partir da luta contra a privatização da Saúde se criou uma “Frente Nacional pela procedência da ADIN 1923/98 e Contra as Organizações Sociais (OSs)”, daí que os vários fóruns de saúde que atuavam dispersos pelo Brasil iniciaram uma articulação política em defesa da saúde pública estatal.

O Seminário organizado pelo Fórum de Saúde do Rio de Janeiro com articulação entre todos os fóruns cria no cenário uma nova expectativa e desafio: renovar a composição do movimento sanitário, forte e combativo nos anos 1970, que alcançou conquistas importantes como a Lei Orgânica da saúde e o SUS. Pretende-se discutir as contradições que existem entre a proposta inscrita na Constituição de 1988 e o caminho tomado pelas políticas públicas de saúde. O Sistema Único de Saúde estatal, gratuito e universal vem sendo desmontado em prol de um modelo onde a política de saúde se resolveria no mercado, para quem pode comprar o serviço. Enquanto que os “necessitados” seriam assistidos pelo SUS, ferindo a universalidade e descaracterizando a saúde como direito inalienável do ser humano.

Dividido em dois dias, o Seminário deverá apresentar um panorama da questão da ADIN, trabalhar os desafios políticos, jurídicos e sociais que perpassam a luta da saúde, ouvir experiências e vislumbrar horizontes.

O primeiro dia será aberto com uma discussão entre as professoras Fátima Silliansky e Virginia Fontes, do IESC/UFRJ e EPSJV/Fiocruz respectivamente, acompanhadas pela desembargadora Salete Macaloz. Na segunda mesa do dia, estarão reunidos as seguintes centrais sindicais: CSP-CONLUTAS, INTERSINDICAL e CTB; o ANDES e a FASUBRA, sindicatos nacionais de professores e servidores das universidades respectivamente. Representantes do Fórum de Residentes e executivas de cursos da saúde. Além do Seminário Livre pela Saúde, experiência inovadora que vem ocorrendo no Nordeste.

Para fechar este dia, um debate sobre limites e possibilidades da construção de um sistema realmente público, gratuito e estatal. No âmbito da gestão contaremos com a apresentação da experiência da Secretaria de Saúde de Betim-MG; e a respeito da atuação no legislativo com representantes dos setoriais de saúde dos partidos que tem compartilhado a defesa da saúde pública, com perspectiva de construir uma “Frente Parlamentar da Saúde”.

O segundo dia será organizado em três momentos. No primeiro, uma mesa redonda reunindo todos os Fóruns de Saúde somados ao Conselho Nacional de Saúde e o Fórum Nacional dos Trabalhadores da Área de Saúde (FENTAS). Em seguida, serão formados grupos de trabalhos para a elaboração de uma agenda conjunta de luta. Por fim, fecha-se o Seminário com uma grande plenária final com o resultado dos grupos.

Dias 22 e 23 de novembro. Local: UERJ, dia 22 no auditório 11 (1º andar) e dia 23 no auditório 93 (9º andar). Horário: das 14h às 21h.